O trabalho na infância é uma das formas mais perversas e dissimuladas contra o futuro saudável e próspero dos seres humanos. No Brasil, dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apontam que há mais de 2,5 milhões de crianças trabalhando.
Essa realidade é mais perversa em regiões que concentram maior número de famílias mais pobres, como na Amazônia. Pesquisa realizada em 2015 nas escolas públicas do Pará, apontaram que 216.518 alunos, com idade entre 6 e 16 anos, em 33 municípios do Pará, já trabalham.
O índice de trabalho infantil nesta faixa etária atinge, portanto, 25,5% dos estudantes da rede pública paraense, uma realidade que não mudou até a agora. Uma das modalidades mais cruéis é o trabalho infantil doméstico, que atinge boa parte das adolescentes no Pará.
Ainda é muito comum na Amazônia, famílias buscar meninas no interior, de áreas rurais e trazer para suas casas na capital. Muitas vezes, as meninas realizam trabalho de adulto, até como babás, passam por tratamento desumano, não tem tempo para estudar, não tem tempo de se dedicar para fazer os deveres de casa e acabam desistindo da vida escolar.
“Este índice é muito elevado. Por isso, decidimos concentrar nossas ações nas escolas públicas”, explica a gestora da Comissão Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, desembargadora Zuíla Dutra, do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8).
Como forma de combater o trabalho infantil e suas consequências, a Comissão de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TRT8 lançará na sexta-feira, dia 3, às 9h, no auditório da Escola Judicial (EJUD), o Projeto de leitura: A Coruja vai aos Bairros, que tem o objetivo de estimular crianças, adolescentes e jovens a desenvolver o hábito da leitura.
A desembargadora explica, que o projeto foi idealizado, levando em consideração, que se vive na era do conhecimento, por isso, é fundamental a leitura para que se possa ampliar horizontes, a partir do conhecimento, como forma de adquirir habilidades para enfrentar os desafios da vida moderna.
“A coruja está relacionada ao conhecimento, que abre portas para despertar para as habilidades, entender melhor a realidade, o mundo em que vive, conviver com as diferenças, sobretudo no dia de hoje, onde muitas vezes a intoletância prevalece. A leitura ajuda a entender melhor essas diferenças”, ressalta a magistrada.
No dia do lançamento serão expostos na sede do TRT8 e no Fórum Trabalhista de Belém, cinco Armários-coruja, confeccionados para receber os livros doados por voluntários, padrinhos, afilhados e pelo público em geral. Os móveis foram ilustrados e pintados à mão pela estudante de designer gráfico Taís Machado, estagiária da Assessoria de Comunicação do TRT8.
Literatura Infanto-juvenil usada como ferramenta contra o trabalho infantil
Serão cinco armários para atender o público-alvo nas escolas: crianças e adolescentes e jovens, como forma de estimular o pleno desenvolvimento das potencialidades, que já estão assistidas pelo projeto Padrinho Cidadão nas escolas públicas.
Os armários contêm livros de literatura infanto-juvenil e o projeto foi idealizado para atendimento mínimo de 25 bairros. Cada armário ficará em um dos bairros de Belém e Ananindeua por dois meses.
Padrinho e madrinha-cidadã são responsáveis por viabilizar a leiutura nas escolas atendidas pelo projeto e também cuidar do armário, dos livros, além de controlar a entrega e devolução. No final, explica a desembargadora, o estudante que mais livros ler e apresentar o resumo da história, denominada no projeto de Moral da história, ele receberá o Prêmio Coruja, um troféu que será distribuído em casa bairro beneficiado com as atividades.
“Queremos criar o hábito da leitura nessas crianças, nesses jovens. À medida que a pessoa se eslarece passa a entender melhor a cidadania. A aleitura vai ajudar a pensar em caminhos , oportunidades para romper com ciclo da desiguladade social, que tantos prejuízos traz, não somente para criança e adolescentes explorados, mas para toda sociedade”, esclarece Zuíla Dutra.
Além de escolas de Belém e Ananindeua, a magistrada explica que já há magistrados trabalhistas interessados em levar o projeto para outros municípios paraenses, como Santarém, por exemplo. O programa só poderá ser implantado em municípios onde há varas trabalhistas, pois é desenvolvido pela Justiça do Trabalho.
Trabalho na infância reflete os índices de violência da sociedade atual
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) lista 93 formas de trabalho consideradas entre as piores do mundo. Uma delas é o trabalho infantil.
A violência vivida hoje na sociedade brasileira, informa a desembargadora Zuíla Dutra, tem muito reflexo do trabalho na infância.
A Constituição Federal brasileira proíbe o trabalho infantil. A única forma prevista de trabalho na adolescência é o programa Jovem Aprendiz, como o próprio nome diz, apenas como aprendizado, a partir dos 14 anos, com remuneração e contrato assegurados pela empresa e com a garantia de que o adolescente tem que está devidamente matriculado em escola formal.
Zuíla Dutra explica, que pesquisa mostra que 97% das pessoas encarceradas no Brasil, já foram vítimas de trabalho infantil e acabaram sendo sendo envolvidas em ofertas para ações fora da lei. “Combater o trabalho infantil é também a evasão escolar, miséria, violência social de todas as formas”, ressalta a magistrada.
Ela considera muito elevado o número de quase 200 mil crianças e adolescentes no Pará envolvidas em trabalho infantil, perdendo a infância, quando deveriam estar brincando, estudando para vida mais digna para si e para sociedade.
“Infelizmente, com a atual realidade de perdas de direitos, a tendência é aumentar, a sobreviênvcia humana é o primeiro ponto de defesa do homem. Aumento do desemprego, acaba empurrando pais e filhos para rua em busca de sobrevivência”, lamenta Zuíla Dutra..
Para a magistrada, a desiguladade social provoca uma série de consequências negativas para a sociedade, para o país. Por isso, o projeto do TRT8 atua em favor do pleno desenvlvimento da infância.
A desembargadora ressalta, que a teoria antiga de que é melhor a criança trabalhar do que está nas ruas ociosa é um equívoco. “Já viu filho de rico trabalhando? Só se fala isso paro filho do pobre. Criança tem que estudar, o Estado tem obrigação de ofertar escolas com merenda decentes, em tempo integral, creches públicas para as mães de bairros de periferia trabalharem sem precisar levar os filhos no colo. A proteção da infância está prevista na Declaração Universal dos Direitos Humanos e na Constituição Brasileira. É preciso continuar lutando para assegurar esses direitos”, acentua Zuíla Dutra.
Interessados em participar como voluntário do Projeto: A Coruja vai aos Bairros, pode enviar um email para o seguinte endereço:[email protected]
Fonte: Portal Roma News
