Um acordo de cooperação técnica para o compartilhamento de tecnologias e informações entre a Polícia Federal e a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) foi assinado na tarde desta segunda-feira (13), na sede da Segup. A finalidade da cooperação é desenvolver e trocar sistemas de dados, recursos de informática, conhecimentos, documentos e outras ferramentas, visando contribuir com investigações e análises criminais. O Pará é o segundo estado a adotar esta parceria.
O termo de cooperação proporcionará o cadastramento e o acesso aos vários sistemas da Polícia Federal, como o Afis (Automated Fingerprint Identification System), um Sistema de Identificação Automatizada de Impressões Digitais que registra todas as impressões digitais e qualificações civil e criminal de pessoas, facilitando as investigações e proporcionando um trabalho policial mais técnico e eficaz.
Entre os sistemas que serão compartilhados estão o acesso ao Sistema Nacional de Identificação Criminal, o Sistema de Retratos Falados e o Sistema de Identificação de Cadáveres. Em contrapartida, a Segup fornece à PF acessos aos sistemas do Pará. É uma troca que beneficia diretamente a sociedade.
Cadastramento – Após a assinatura do convênio, o próximo passo é o cadastramento dos servidores para operar o sistema. Todas as instituições que compõem o Sistema Estadual de Segurança Pública (Sieds) poderão acessar e desenvolver suas funções. “Com a assinatura nós damos um novo passo para enfrentarmos o combate de forma mais qualificada. A violência se combate com inteligência, daí a necessidade de cruzar dados com outras instituições, e eles também possam utilizar o nosso banco de dados para, de forma objetiva e conjunta, possamos enfrentar e diminuir a violência”, ressaltou o secretário de Estado de Segurança Pública, Ualame Machado.
Em princípio, a Polícia Civil será o órgão responsável pela troca de informações e tecnologias com a PF, por estar à frente das investigações e dispor das informações dos registros de identidade e identificação criminal.
Na assinatura do convênio, Brasílio Caldeira Brantes, diretor do Instituto Nacional de Identificação da Polícia Federal, sediado em Brasília (DF), citou uma das formas de utilização das informações. “Na cena de crime preservada, o papiloscopista poderá recolher fragmentos e utilizar o Sistema de Identificação Automatizada de Impressões Digitais, com mais de 220 milhões de impressões digitais nacionais, que poderá fornecer o nome de alguém que esteve naquela cena para que a autoridade policial investigue”, explicou.
Outro benefício é a contribuição para o Sistema Penitenciário, no que diz respeito ao cadastramento da população carcerária, pois o cruzamento de dados poderá evitar, de forma mais efetiva, que pessoas presas sejam cadastradas com mais de um nome, em situações de reincidência, ou com nomes falsos.
O acordo prevê, ainda, o treinamento dos profissionais que utilizarão as ferramentas, o desenvolvimento em conjunto de novas tecnologias e a troca de informação para a extração, análise e difusão de sistemas de dados, além do planejamento e desenvolvimento institucional.
Texto: Aline Saavedra – Agência Pará Notícias
