Na quinta-feira (5 de janeiro), a área da Serra do Saubal, localizada na cidade de Santarém, oeste do Pará, passou por atividades de prospecção arqueológica realizadas pela empresa Inside Consultoria. Todo material coletado será levado para análise de laboratório a fim de se emitir um relatório técnico, que deve estar concluído nos próximos dias. A Inside Consultoria foi a vencedora da licitação lançada em setembro de 2022 pela Prefeitura Municipal de Santarém por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
A prospecção arqueológica integra as atividades do processo de licenciamento ambiental a ser cumprido pela administração municipal e necessário à liberação das obras do Mirante do Saubal, empreendimento turístico anunciado pelo prefeito Nélio Aguiar (DEM) no segundo semestre de 2022 e localizado no bairro Nova República. O projeto do Mirante contará com investimentos da ordem de R$ 2,4 milhões, fruto da parceria estabelecida com o Governo do Estado por meio de emenda parlamentar de autoria do deputado estadual Júnior Ferrari (PSD).
Licenciamento e o Iphan
O trabalho de prospeção é uma das etapas do licenciamento ambiental, obrigação legal prévia estabelecida pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), órgão do governo federal responsável pela liberação de licenciamentos a empreendimentos da dimensão do Mirante do Saubal. Até que iniciasse o trabalho de campo no Saubal, um projeto de pesquisa foi elaborado e protocolado junto ao Iphan pela Inside Consultoria.
“Após a elaboração do projeto pelo Iphan, elaboramos um mapa onde constam 32 pontos a serem pesquisados, a fim de tentarmos evidenciar ou não algum sítio arqueológico na área, podendo haver salvamento”, explica o arqueólogo e diretor da Inside, Wagner Veiga. Veiga destacou alguns aspectos relevantes, sendo a proteção de um possível sítio arqueológico, a divulgação sobre a ocupação de Santarém e relação com a atividade turística na área envolvida. Após a entrega do relatório ao Iphan, o órgão tem até 30 dias para emitir um parecer técnico de liberação das obras.
Pela portaria do Iphan, o prazo de execução do projeto de pesquisa é de três meses, e envolve a coleta do material, análise laboratorial, expedição do relatório e parecer final do Instituto.
O arqueólogo e fiscal de contrato da Secretaria Municipal de Infraestrutura Edvaldo Pereira, explica a preocupação da prefeitura de buscar orientação técnica do Iphan. “Quando a prefeitura tomou a decisão de construir o mirante aqui e fez o projeto, ela encaminhou uma ficha de caracterização dessa área ao Iphan, pedindo orientações de como proceder com o licenciamento ambiental. O Iphan elaborou um termo de referência especifico, orientando a prefeitura sobre o que deveria ser feito, já que a área tem sítio cadastrado no Iphan”, disse Pereira.
Atrativos
O projeto do empreendimento turístico Mirante do Saubal irá contemplar a melhoria do acesso à Serra, ao mesmo tempo que oferecerá outros atrativos como playground, bicicletário, estacionamento, arborização e a instalação de letreiro.
