Aconteceu na manhã desta terça-feira (14 de novembro), no auditório da prefeitura de Altamira, a cerimônia oficial de abertura do Período Defeso, que busca orientar comerciantes e os pescadores profissionais e amadores, bem como a população em geral, a respeito da importância da conservação das espécies e manutenção dos recursos pesqueiros do Rio Xingu e reuniu profissionais do segmento da pesca e foi organizada pela equipe da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), de Altamira.
“A nossa estiagem está mais acentuada e é uma das maiores dos últimos 40 anos, em função disso a pesca está sendo prejudicada mesmo antes do período do Defeso. A secretaria fará além da parte educação ambiental, a fiscalização nos rios em parceria com a Norte Energia que fornece as embarcações, e também nos pontos de vendas, nos portos e em toda a área da cidade, diferente do ano passado. Por isso, hoje estamos fazendo a parte de educação ambiental, pois a fiscalização vai ser atuante, haja vista que temos uma diminuição na quantidade de pescado na nossa região, tanto pela questão climática como pela pesca predatória”, explica o secretário da Semma, Ubirajara Umbuzeiro.
O atual período do defeso iniciou no dia 15 de novembro e vai até o dia 15 março de 2024. Essa é uma estratégia de manejo para que no período de proteção à reprodução natural dos peixes (a piracema), seja proibida a pesca em épocas de reprodução.
“A Secretaria de Meio Ambiente sempre trabalha com uma parceria com o setor de educação ambiental para trazer para a população essa conscientização sobre o período do Defeso, após esse trabalho de educação ambiental, sempre a fiscalização entra e poderá aplicar certas punições ou sansões administrativas para as pessoas que estejam cometendo esses ilícitos ambientais, e os principais campos onde a fiscalização do meio ambiente trabalha é no comércio e (venda) do pescado, e no rio que é onde é feita a pescaria ilegal”, afirma Vitor dos Santos.
Ainda durante o evento, que tem como objetivo a conscientização dos profissionais do segmento da pesca, a Semma distribuiu a Cartilha do Defeso, contendo as noções técnicas sobre a legislação vigente para o período do Defeso.
“Esse é o momento para conscientizar os pescadores sobre o que pode e o que não pode, as espécies que estão dentro do defeso, as espécies que estão proibidas, e falar sobre a piracema e essas espécies que estão no período de desova, e por esse motivo, o cuidado em preservar essas espécies para poder termos futuramente continuar tendo peixe no rio”, explica a bióloga Margarida Freitas.
A cartilha traz as espécies de peixes que estão proibidas sendo, Pirapitinga, Curimatá, Mapará, Aracu, Pacu, Matrinxã, Fura Calça, Branquinha Ou Curimatá Amazônica, Surubim, Caparari e Pirarucu, além de informações importantes como:
– pescadores amadores só podem pescar até 05 kg mais de um exemplar;
– pescadores de populações ribeirinhas ou tradicionais podem pescar até 10 kg por dia (sem fins comerciais);
– estão proibidos: malhas, espinheis, rede de arrasto, métodos que utilizam batição, substâncias tóxicas ou explosivos, armadilhas ou qualquer apetrecho com função de bloqueio, além da proibição de aparelhos elétricos que possam impedir a movimentação dos peixes; aparelhos de respiração artificial, bamba de sucção manual (captura de iscas), espingarda de mergulho ou arbalete e puçá-de-siri;
– estão permitidos: linha de mão ou vara e linha e anzol;
“A gente se prepara porque ficam as outras espécies que não são proibidas, pra gente se manter, até que o período do pagamento do defeso, e a gente se ampara da maneira possível, na linha, na tela”, afirma Luís Teles, pescador da comunidade Boa Esperança.
Por Stefany Bragança (Ascom PMA)
