O município de Tomé-Açu no Pará é a primeira região do estado a ter um produto certificado com a Indicação de Procedência no Mapa das Indicações Geográficas do Brasil. Lançado em 2015, o Mapa tem representantes de quase todos os estados e o Pará era um dos poucos que não faziam parte.
O Selo de Indicação Geográfica do Inpi é regulamentado pela Lei da Propriedade Intelectual n.º 9.279 e atualmente possui dois modelos: Indicação de Procedência (IP) e Denominação de Origem (DO).
A Indicação Geográfica (IG) é usada para identificar a origem de produtos ou serviços quando o local se torna conhecido ou quando determinada característica ou qualidade se deve a sua origem. E isso possibilita para que os consumidores obtenham as informações necessárias e confiáveis sobre a qualidade, procedência e a autenticidade daquilo que estão adquirindo. Esse tipo de certificação também valoriza a cultura e o turismo local.
Tomé-Açu havia sido informado do selo de IG em janeiro deste ano pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Porém, faltava uma última etapa, que é a certificação, anunciada e reconhecida no Mapa do IBGE adquirido no último dia 10.
Produção sustentável
O diferencial do cacau de Tomé-Açu está no modo de como é cultivado, o que envolve tecnologia Sistema Agroflorestal de Tomé-Açu (Safta), modelo exclusivo de agricultura sustentável na Amazônia desenvolvido pela comunidade nipo-brasileira. Ele faz com que o cacau cresça em ambiente que simula o de uma floresta nativa e seja produzido de forma sustentável.
A Associação Cultural e Fomento de Tomé Açu (Acta) é a detentora do registro, responsável por manter um conselho regulador que deve preservar, divulgar, proteger os produtos registrados, sua qualidade e procedência.
Fonte: DOL
