Altamira: MP promove reunião para garantir direitos de comunidades tradicionais no campo

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Além de ouvir a liderança dessas comunidades, a reunião discutiu o início de ações para resolver conflitos agrários na região.

Na última terça-feira, 25, o Ministério Público do Pará (MPPA), por meio da Promotoria de Justiça Agrária de Altamira, promoveu uma reunião para debater o aumento de conflitos na 4ª Região Agrária, mais especificamente no município de Anapu. O objetivo era ouvir as demandas dos movimentos sociais locais sobre a violência no campo e ameaças às lideranças.

O número de denúncias ao MPPA tem aumentado, com isso, também aumenta a preocupação deste órgão público com a segurança e bem estar das comunidades tradicionais, seus territórios e a preservação do meio ambiente nas áreas em que vivem e suas proximidades.

Durante a reunião, lideranças inseridas no Programa de Proteção a Defensores de Direitos Humanos relataram as dificuldades de estarem fora de suas casas e a situação de vulnerabilidade que as comunidades se encontram e solicitaram a atuação conjunta das instituições integrantes do sistema de justiça no combate à violência no campo. Foi discutido, ainda, o início de uma ação articulada entre as instituições para resolver os conflitos agrários na região.

Participaram da reunião: a Promotora de Justiça Renata Valéria Pinto Cardoso (MPPA); o Procurador da República Gilberto Batista Naves Filho e o assessor jurídico Igor Alexandre Pinheiro Monteiro (MPF); a Defensora Pública Bia Tiradentes Albuquerque (DPE Agrária), a Defensora Pública Elisângela Côrtes (DPU);a Advogada  Arleth de Jesus Fiel Gonçalves (SDDH); as representantes da Comissão Pastoral da Terra-CPT Jane Dwyer e Kátoa Webster; os representantes do Movimento Xingu Vivo Para Sempre  Antônia Melo da Silva,  Josefa de Oliveira Câmara da Silva e  Luiz Cláudio Brito Teixeira; a representante  do Comitê Rede Eclesial Pan Amazônica Xingu (REPAM) Dorismeire Almeida de Vasconcelos; além das lideranças comunitárias Erasmo Alves e Vanuza Cardoso.

Fonte: MPPA

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