Após 5 anos do ‘Massacre do Presídio de Altamira’, Justiça decide julgar em Belém um dos mandantes, 1º réu do caso

Rebelião que resultou em 62 mortes completou cinco anos. Defesa do réu pediu julgamento em Marabá, mas MPPA contestou e Justiça aceitou pedido para julgá-lo em Belém.

O Tribunal de Justiça do Pará aceitou um pedido do Ministério Público do Pará (MPPA) para que o acusado de ser um dos mandantes da rebelião conhecida como o Massacre do Presídio de Altamira seja julgado em Belém. Este será o primeiro julgamento do caso. Porém, a data não foi estabelecida.

A rebelião completou cinco anos em 29 de julho e resultou nas mortes 62 detentos, 58 deles no presídio de Altamira e quatro durante a transferência.

A decisão da Justiça divulgada na terça-feira (30 de julho) foi tomada por desembargadores da Seção de Direito Penal após a defesa do réu Luziel Barbosa pedir a troca do julgamento, que inicialmente seria em Altamira, para a cidade de Marabá, apontando que poderia haver parcialidade do júri, em virtude da grande repercussão que o caso teve na região.

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) no entanto, se manifestou nos autos, alegando que a transferência do julgamento não deveria ser para Marabá e sim para Belém, o que foi aceito pela Justiça.

O pedido do MPPA foi caeito pela Justiça e ficou definido que a comarca da capital paraense deve julgar o réu. Além disso, o MPPA trouxe argumentos sobre a necessidade de assegurar a segurança do fórum local, diante da dúvida sobre a imparcialidade do júri e da grande repercussão do caso.

“Logo, comprovada, in casu, a dúvida fundada sobre a imparcialidade do júri nas Comarcas da região, necessária se revela a determinação do desaforamento do julgamento, que entendo pertinente ser para a Capital”, definiu o relator do processo, desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior.
O massacre
A rebelião ocorreu, em 29 de julho de 2019, no Centro de Recuperação Regional de Altamira, sudoeste do Pará, e marcou a história do sistema penitenciário do estado, a partir de um conflito entre dois grupos rivais. Uma ala inteira ficou destruída, onde ficava uma cela container.
No presídio, 58 detentos foram mortos, a maioria, por asfixia. Dezesseis deles foram decapitados. Os líderes do motim foram transferidos para outras unidades prisionais do estado e até para presídios federais.
Durante a transferência para Marabá, um dia após o massacre, quatro detentos foram mortos dentro de um caminhão-cela. Ao todo foram 62 mortes.
A unidade penitenciária foi desativada, após o episódio. Os detentos que estavam custodiados foram transferidos para o Complexo Penitenciário de Vitória do Xingu.
Massacre no presídio de Altamira — Foto: Arte/G1