Após a polêmica gerada pelo anúncio de que a CaixaEconômica Federal começaria a cobrar tarifa de PIX para pessoas jurídicas, o Palácio do Planalto determinou a suspensão da medida. A decisão final ficará a cargo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que está em viagem pela Europa, conforme informado pelo jornal O Globo.
A Caixa confirmou, por meio de nota, a suspensão da cobrança do PIX para pessoa jurídica. O banco justificou que a medida visa conceder mais tempo para que os clientes se adaptem e recebam esclarecimentos detalhados sobre o assunto, devido à disseminação de conteúdos falsos que geraram especulações. Segundo a Caixa, a decisão de cobrar pelo serviço havia sido definida desde o ano passado, mas não foi executada devido à necessidade de ajustes nos sistemas internos.
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que o presidente Lula solicitou à Caixa a suspensão da tarifa do PIX para pessoas jurídicas até seu retorno da Europa, na semana seguinte.
Na noite anterior, a Caixa havia informado ao mercado que começaria a cobrar a tarifa de PIX de seus clientes pessoa jurídica a partir de 19 de julho. O modelo adotado seria o mesmo já implementado por outros bancos, e os clientes pessoa física, microempreendedores individuais (MEI) e beneficiários de programas sociais continuariam isentos da tarifa.
Entretanto, o anúncio gerou grande repercussão negativa nas redes sociais e foi prontamente utilizado pela oposição como crítica ao governo. Segundo a reportagem, o comunicado da Caixa também irritou ministros do governo, que foram pegos de surpresa com a divulgação.
Internamente, a Caixa reconhece a preocupação com a repercussão negativa e a “desinformação” em torno da medida. Durante as eleições, a oposição construiu a narrativa falsa de que Lula iria taxar o PIX, o que se tornou uma das notícias falsas mais impactantes na campanha do atual presidente.
É importante ressaltar que a cobrança de tarifas para o uso do PIX por pessoas físicas é proibida pelo Banco Central (BC). A autoridade monetária permite apenas a cobrança de tarifas bancárias, e não de taxas, para o PIX voltado a pessoas jurídicas. O governo Lula tem reiterado que não haverá cobrança de taxas ou tributos sobre as operações financeiras realizadas por meio do Pix.
No comunicado sobre a tarifação do PIX para pessoas jurídicas, a Caixa havia destacado que essa cobrança já é realizada por outras instituições financeiras e autorizada pelo BC desde novembro de 2020, ou seja, desde o início do funcionamento do serviço de transferência e pagamento instantâneo.
Posicionamento da Caixa na íntegra
A CAIXA esclarece que suspendeu a cobrança do PIX para Pessoa Jurídica. A prática de cobrança da tarifa Pessoa Jurídica foi autorizada pelo Arranjo PIX, em conformidade com a Resolução Nº 30/2020 do Banco Central do Brasil, de 22 e outubro de 2020, e é realizada por praticamente todas as instituições financeiras desde sua implementação.
A medida visa ampliar o prazo para que os clientes possam se adequar e receber amplo esclarecimento do banco sobre o assunto, dada a proliferação de conteúdos inverídicos que geraram especulação. A decisão da CAIXA de cobrar pelo serviço estava definida desde o ano passado e não foi executada devido à necessidade de adequação dos sistemas internos.
A CAIXA reforça que não realiza cobrança de tarifa PIX de seus clientes Pessoa Física, de Microempreendedores Individuais (MEI) e de beneficiários de programas sociais, em conformidade com a determinação do Banco Central, e reafirma a suspensão da cobrança para Pessoa Jurídica.
