Castanheiros da Flota Trombetas devem ser beneficiados com auxílio financeiro

Os 447 catadores de castanhas da Floresta Estadual de Trombetas (Flota Trombetas) localizada na Calha Norte do Rio Amazonas, em Oriximiná, no oeste do Pará, foram inscritos pelo Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado Pará (Ideflor-Bio) para receber o benefício Renda Pará, concedido pelo Governo do Estado.

O anúncio de que o pagamento seria realizado para os extrativistas cadastrados pelo Ideflor-Bio ocorreu na noite de quarta-feira (29). O auxílio de R$ 500 deve ajudar a amenizar os impactos gerados às famílias que foram impedidas de exercer a colheita da castanha-do Pará na Unidade de Conservação Ambiental (UC) durante a pandemia. Os catadores poderão procurar as agências do Banpará nos municípios de Óbidos, Alenquer e Oriximiná para sacar o auxílio a partir de sexta-feira (1º).

A Floresta Estadual do Trombetas, criada pelo governo do estado do Pará e administrada pelo Ideflor-Bio, é uma Unidade de Conservação Ambiental de uso sustentável, criada pela Lei nº 9.985, de 18/07/2000.

Este tipo de UC possibilita a conservação da natureza com o uso sustentável de uma parte de seus recursos naturais, com ênfase em métodos de exploração sustentável da floresta nativa; defende os direitos das populações tradicionais; permite a pesquisa científica e a visita pública condicionada às normas estabelecidas em seu plano de manejo e órgão gestor.

Impedidos de trabalhar

Castanheira — Foto: Agência Pará/Divulgação

Em abril de 2020, em decorrência das medidas de enfrentamento à Covid-19, o Ideflor-Bio suspendeu a entrada dos extrativistas na Flota Trombetas. O fechamento da unidade coincidiu com o período da safra. Na UC é permitido o extrativismo de castanha aos trabalhadores cadastrados para a coleta no período da safra.

Os extrativistas voltaram a poder frequentar a Floresta em agosto de 2020, após discussão com os órgãos competentes (MPE, Funai e Ideflor-Bio), visto que a castanha é responsável pela subsistência dos trabalhadores e seus familiares. A retorno ocorreu respeitando todos os protocolos de biossegurança, além da testagem dos castanheiros e atenção aos sintomas gripais para que os trabalhadores não representassem perigo aos indígenas.

Já no início de 2021 o Ideflor-Bio suspendeu novamente a entrada dos extrativistas, por conta das medidas mais restritivas do Governo do Estado de combate à propagação do novo coronavírus. O fechamento da unidade coincidiu novamente com o período da safra, que inicia no mês de fevereiro na região.

A reabertura da Flota, que estava prevista para 18 de junho de 2021, foi suspensa pela Justiça Federal atendendo às solicitações do Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Estado do Pará (MPPA).

Na decisão, a justiça federal reforça que a reabertura da Flota Trombetas apresenta um gravíssimo risco ao povo Zo’é, já que a atividade exercida pelos coletores de castanha acontece na região denominada Jaramacarú, limite com a Terra Indígena.

Fonte: G1 Santarém