O Pará lidera o ranking de resgate a pessoas em situação análoga à escravidão no Brasil, segundo dados do Painel de Informações e Estatísticas da Inspeção do Trabalho no Brasil. Desde a criação do painel, em 1996, foram resgatadas 13.463 pessoas no estado e os municípios que mais registraram ocorrências foram São Félix do Xingu, Marabá e Rondon do Pará.
No último ano, em 2022, foram resgatados 2.575 trabalhadores no país. O Pará teve 92 trabalhadores resgatados, o que coloca o estado no 7º lugar do ranking, e em 12º lugar em número de ações de combate ao trabalho escravo.
Em termos de verbas salariais e rescisórias, as vítimas resgatadas no Pará receberam um total de R$ 78.080,41 mil.
O chefe da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae), Maurício Krepsky, relata que durante as fiscalizações e resgates dessas vítimas é inacreditável as cenas de descaso e abuso contra os trabalhadores.
“Há situações que são de total negação de direitos trabalhistas e que vão contra a dignidade dos trabalhadores. O empregador não considera seus trabalhadores como pessoas portadoras de direitos, mas simplesmente os vê como animais ou objetos que podem ser descartados”, afirma o auditor.
Diversos municípios paraenses receberam fiscalização e resgate de vítimas. Nesse locais foram encontrados irregularidades relativas ao meio ambiente de trabalho e mais de 320 trabalhadores foram beneficiados com a regularização trabalhista.
“Este fluxo de trabalhadores vem de regiões mais pobres com pouca oportunidade de emprego e só de estar longe de sua residência também é um fator adicional, os empregadores acham a vulnerabilidade e aí infelizmente se aproveitam dessa condição e não cumprem os direitos trabalhistas, lucrando com as atividades deles”, complementa o chefe da Divisão de Fiscalização.
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Reforma agrária
Atrelado ao trabalho escravo existem diversas situações que acarretam esse crime. Segundo o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB Pará, José Maria Vieira, a reforma agrária é um deles.
Sem distribuição de terra, além do agravamento dos conflitos agrários, os trabalhadores acabam tendo que se submeter a condições degradantes de serviço em latifúndios.
“O problema se agravou no governo Bolsonaro. Ele encorajou essas pessoas (empregadores) a desrespeitarem a dignidade humana e os mecanismos de fiscalização, empoderando os latifundiários que trabalham à margem da legalidade”, declarou.
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O estado que lidera o ranking de resgate a pessoas em situação análoga à escravidão tem sua capital candidata a receber a COP 30, em 2025. Segundo José Maria Vieira, o Pará não pode sediar uma COP e ao mesmo tempo ter o maior número de trabalho escravo do Brasil.
“O governo tem, sobretudo o estadual, pela conjuntura que se coloca, uma chance de ouro nas mãos. Ele precisa dialogar com os grupos de direitos humanos sobre essa situação. Caso contrário, nada muda, os ativistas vão continuar morrendo e o trabalho escravo será perpetuado”, afirma o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB Pará.
O g1 entrou em contato com a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos ligado a Comissão Estadual de Erradicação ao Trabalho Escravo no Pará para obter mais informações sobre o caso, mas não obteve retorno até a publicação dessa reportagem.
Saiba denunciar
Trabalho forçado, servidão por dívida, condições degradantes e jornada exaustiva são sinais de alerta. Informações e denúncias devem ser repassadas ao site do Ministério Público do Trabalho (MPT) ou no Disque 100.
Fonte: G1 Pará
