A cerimônia de posse do novo Comitê Gestor do Plano Sub-regional de Desenvolvimento Sustentável do Xingu (CGDEX), aconteceu no Centro de Convenções e Cursos de Altamira, na manhã desta terça-feira, 27. O evento organizado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) contou com a presença da Secretária Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial, Adriana Melo, do prefeito de Altamira e presidente da Associação dos Municípios do Consórcio Belo Monte – ACBM, Claudomiro Gomes, do superintendente de Relações Institucionais da empresa Norte Energia, Eduardo Camilo, além de parlamentares, lideranças de movimentos sociais, trabalhadores e produtores rurais.
O funcionamento do Comitê Gestor, que havia sido desativado em 2019 pela gestão anterior, é essencial para a retomada de investimentos com recursos do Plano Sub-regional de Desenvolvimento Sustentável do Xingu (PDRSX), que inclui os municípios paraenses de Altamira, Anapu, Brasil Novo, Gurupá, Medicilândia, Pacajá, Placas, Porto de Moz, São Félix do Xingu, Senador José Porfírio, Uruará e Vitória do Xingu.
Para o prefeito de Altamira e presidente da ACBM, Claudomiro Gomes, a retomada do plano vai ajudar a desenvolver a região.
“É de muita importância ter de volta os investimentos para a região na saúde, na educação, infraestrutura e na área social, com os recursos do PDRSX que são oriundos das compensações de Belo Monte. A região estava muito carente, uma vez que foi suspenso esse processo. Esperamos que nessa retomada a sociedade civil, os três níveis de governo e o Consórcio Belo Monte possam dialogar e encontrar caminhos para que esses recursos sejam investidos da melhor forma e possam trazer de fato qualidade de vida à nossa população”, disse o prefeito.
Financiado com recursos da Norte Energia, concessionária da Usina Hidrelétrica Belo Monte, o PDRSX tem o objetivo de impulsionar iniciativas que contribuam para o desenvolvimento sustentável da região do Xingu e melhorias na qualidade de vida da população local, como a construção de estradas e pontes, fornecimento de água potável e a instalação de rede de saneamento básico, além de outras obras para o progresso das comunidades locais.
“A reconstituição desta instância de governança territorial demonstra que a ampla discussão e o processo decisório negociado nas políticas públicas são princípios que marcam o projeto democrático do presidente Lula. Além disso, reforça que o processo de desenvolvimento não se faz sem escutar o amplo conjunto de atores políticos e a sociedade civil”, destaca a secretária Adriana.
A Norte Energia tem a responsabilidade de aportar R$ 500 milhões no Plano durante os primeiros 20 anos de contrato, como forma de minimizar o impacto gerado pela implantação da Usina Hidrelétrica Belo Monte. Desse total, R$ 300 milhões já foram investidos em projetos de desenvolvimento local, restando R$ 200 milhões a serem aplicados. A decisão de onde serão aportados os recursos será do Comitê Gestor que fará avaliação dos projetos propostos.
“É o Comitê Gestor que vai permitir a retomada desses projetos para trazer desenvolvimento socioeconômico pra região. A Norte Energia como é uma empresa que veio pra cá e é daqui do Xingu fica muito feliz com esse dia, onde vamos poder retomar os projetos”, disse Eduardo Camilo, Superintendente de Relações Institucionais da Norte Energia, empresa responsável pela Usina Belo Monte.
Vitarque Coelho, da Coordenação-Geral de Gestão do Território da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial, órgão ligado ao Ministério da Integração, destacou alguns projetos do PRDSX que deram certo no passado e explicou como serão aplicados os recursos que ainda restam.
“Já foram investidos cerca de 300 milhões de reais desse fundo. Houve projetos de sucesso, mas também houve projetos questionáveis até pelos órgãos de controle. Então nessa retomada a gente precisa ter o quê nessa utilização de 200 milhões? Foco naquilo que funcionou, nos projetos de emprego e renda. Tem uns projetos que alavancaram a produção de cacau, chocolate, viabilizaram uma incubadora de empresas na UFPA, o curso de Medicina. Houve na época um progresso aqui na região. Agora precisamos ter uma responsabilidade maior e uma sintonia melhor com outros órgãos que possam ajudar na aplicação desses recursos”, afirmou Vitarque Coelho – Coordenação de Gestão.
Fazem parte do Comitê Gestor entidades da sociedade civil e representantes do MIDR, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), da Norte Energia, Governo do Estado do Pará e da Associação dos Municípios do Consórcio Belo Monte.
