A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) adiou, nesta terça-feira (11.ago.2026), pela segunda vez consecutiva, o julgamento do Reajuste Tarifário Anual da Equatorial Pará.
A decisão foi tomada após pedido de vista do diretor Willamy Frota, durante reunião da diretoria colegiada da agência.
A proposta prevê aumento médio de 7,6% para os consumidores paraenses. Com a suspensão, o processo volta à pauta da diretoria colegiada, mas ainda não há data definida para uma nova decisão.
Este é o segundo pedido de vista consecutivo no processo. Na reunião de 4 de agosto, o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, havia solicitado vista.
Nesta terça-feira (11/8), o pedido foi feito pelo diretor Willamy Frota, logo após as sustentações orais da Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE) e do Conselho de Consumidores de Energia Elétrica do Pará (Concepa).
Ao justificar a decisão, Willamy Frota afirmou que é preciso sensibilidade no tratamento de reajustes tarifários, já que o tema repercute em toda a cadeia da sociedade, da produção ao consumidor, e nas políticas públicas conduzidas pela própria Aneel.
Em nota, a Equatorial Pará informou que o reajuste ainda não foi homologado pela Aneel devido ao pedido de vista. Por isso, permanecem em vigor as tarifas aprovadas no processo tarifário de 2025.
“A Equatorial Pará aguarda a deliberação final da Agência. Após a homologação e a publicação oficial do reajuste, a distribuidora divulgará aos consumidores todas as informações pertinentes sobre os índices aprovados e sua aplicação”, informou a empresa.
Como ficam as tarifas propostas, se aprovadas:
– Consumidores de Baixa Tensão (residências e comércio): alta de 7,40%
– Consumidores de Alta Tensão (indústrias e grandes empresas): alta de 8,42%
– Reajuste médio proposto: 7,60%
Em nota, a Equatorial Pará informou que a definição das tarifas é de responsabilidade exclusiva da Aneel e que aguarda a decisão da agência para aplicar os índices que forem homologados.
“O processo previsto para agosto refere-se ao reajuste tarifário anual, mecanismo regulatório previsto no contrato de concessão e na regulamentação do setor elétrico. Não se trata de uma revisão tarifária, que possui objetivos e metodologia distintos”, disse ainda a concessionária.
Se fosse analisado e aprovado, como incialmente previsto, o reajuste tarifário passaria a valer desde o dia 7 de agosto.
De acordo com os documentos da Aneel, a alta média poderia passar de 13%. O percentual foi reduzido após a inclusão antecipada de R$ 500 milhões provenientes de recursos de Uso do Bem Público (UBP), utilizados para amortecer o impacto nas tarifas. Com isso, a proposta caiu para 7,6%.
O que muda para o consumidor?
Se o reajuste for aprovado pela diretoria da Aneel, os consumidores residenciais, enquadrados no grupo de baixa tensão, terão aumento médio de 7% na conta de luz.
Para os consumidores de alta tensão, como indústrias e grandes empresas, a alta prevista é de 8,42%.
Para o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese-PA), o reajuste deve pressionar o custo de vida no estado.
Além do impacto direto na conta de luz, a energia é um insumo utilizado por supermercados, padarias, comércios e indústrias, o que pode resultar em repasses para os preços de produtos e serviços.
Com informações do G1 Pará.
