A Polícia Civil de Altamira cumpriu nesta quinta-feira, 01/9, um mandado de prisão expedido contra o ex-prefeito de Vitória do Xingu, Erivando Amaral. Vando, como é mais conhecido, foi condenado a mais de 8 anos de prisão em regime fechado, pelo crime de peculato, em um processo de quando ele era presidente da Câmara de Vereadores.
O mandado de prisão contra Erivando Amaral, foi assinado pelo desembargador José Roberto Pinheiro Maia Júnior, no dia 25 de agosto e foi cumprido por policiais civis, no início da noite desta quinta-feira, em Altamira. Ele foi conduzido para Superintendia de Polícia do Xingu, onde passou a noite e continua preso.
Vando foi condenado pela prática de crime de peculato, em processo já transitado em julgado. A pena dada a ele foi de 8 anos e 8 meses de prisão, em regime inicialmente fechado.
Conforme os autos do processo, a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Pará contra Vando Amaral, então presidente da Câmara dos Vereadores, em 2001, baseou-se na acusação de fraude de assinaturas para a liberação de diárias em nome de vereadores da época, sem que esses tivessem recebido os respectivos valores.
A acusação de fraude nas assinaturas foi comprovada através de laudo pericial. Os réus, aí incluídos Sílvio Viana de Lima, tesoureiro da Câmara à época, também foram acusados de crime de falsidade ideológica, mas a pena prescreveu. Para o relator do caso no Tribunal de Justiça, ficou evidente a responsabilidade do então presidente da Câmara, como ordenador de despesa, e de Sílvio pelo pagamento dos valores “restando comprovado nos autos que vários pagamentos foram realizados de forma ilegal”.
O que diz a defesa de Erivando
Em nota os advogados do ex-prefeito esclarecem que os fatos apurados no processo penal cuja execução de iniciou neste dia 01 de setembro de 2022 se referem a fatos antigos, datados de 2001, enquanto Vando era Presidente da Câmara Municipal de Vitória do Xingu/PA.
No referido processo, Vando demonstrou a sua inocência, tanto que as testemunhas de acusação depuseram em seu favor, esclarecendo que o mesmo nunca praticou qualquer delito à frente do Poder Legislativo Municipal.
Além do mais, foram constatadas várias irregularidades no referido processo e os advogados já estão tomando as providências cabíveis para sanar tal arbitrariedade, atribuída a fatos políticos, tendo em vista as eleições que se avizinham
A sua inocência e o consequente arquivamento do processo logo virão à tona.
A Voz do Xingu
