A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (21 de maio), a Operação Imperium Fictum — expressão em latim que significa “governo falso”. Ao todo, foram cumpridos 39 mandados de busca e apreensão e 9 mandados de prisão preventiva, expedidos pela 4ª Vara Federal Criminal do Estado do Pará. A ação foi realizada no Distrito Federal e em oito estados brasileiros. Altamira (PA) foi um dos locais onde houve cumprimento de mandados ainda durante a manhã.
Na região do Xingu, cinco pessoas foram presas, sendo uma delas em flagrante, no município de Pacajá, por posse ilegal de arma de fogo.
Em entrevista coletiva realizada na tarde desta quarta-feira, o delegado da Polícia Federal Thiago Miranda explicou que a investigação durou cerca de um ano e meio e que o esquema teve início em 2021.
Delegado da PF – Thiago Miranda
“A Operação Imperium Fictum teve como objetivo desmantelar e descapitalizar uma organização criminosa especializada em diversos crimes, principalmente grilagem de terras públicas da União, desmatamento ilegal, lavagem de dinheiro e corrupção de servidores públicos, especialmente de agentes cartorários. O grupo também obtinha financiamentos rurais fraudulentos, usando como garantia áreas griladas pertencentes ao patrimônio público”, detalhou o delegado.
Entre os investigados está o fazendeiro Debs Antônio Rosa, preso na cidade de Imperatriz, no Maranhão. Ele é apontado como o líder da organização criminosa, composta por membros de uma mesma família e com forte estrutura financeira.
Durante a operação, foram apreendidos maquinários agrícolas de alto valor, como tratores e colheitadeiras. Duas fazendas de criação de gado e plantio de soja, localizadas nos municípios de Vitória do Xingu e Senador José Porfírio, ambas no sudoeste do Pará e pertencentes a Debs Antônio Rosa, foram bloqueadas pela Justiça. Além disso, houve sequestro, bloqueio e indisponibilidade de bens dos investigados, totalizando R$ 607 milhões, valor estimado a partir de perícia técnica.
Segundo a PF, as investigações identificaram 45 matrículas fraudulentas de propriedades rurais. Também foi constatado o envolvimento de cinco cartórios de registro de imóveis no esquema. Com quatro matrículas falsas, o grupo inclusive conseguiu obter créditos bancários que somam mais de 8 milhões.
“A investigação demonstrou que essa organização criminosa atuava de forma sofisticada em várias etapas. Primeiro, criava processos falsos no INCRA para obter títulos definitivos das áreas. Em seguida, falsificava escrituras públicas em um cartório no município de Aveiro (PA), localizado a mais de 600 km das áreas registradas em Senador José Porfírio. Por fim, inseria dados falsos no sistema do INCRA para manipular o cadastro fundiário e viabilizar o registro da documentação fraudulenta”, explicou Thiago Miranda.
Ainda segundo o delegado, os investigados teriam desembolsado aproximadamente R$ 120 milhões para conferir aparência de legalidade ao esquema, utilizando nomes de terceiros, a maioria dos quais não tinha conhecimento da atividade criminosa.
Os envolvidos poderão responder por crimes como corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica, uso de documento falso e fraude contra o sistema financeiro nacional.
Os cinco presos na região, após prestarem depoimento, foram encaminhados ao Complexo Penitenciário de Vitória do Xingu, onde permanecem à disposição da Justiça.
Por Wilson Soares – A Voz do Xingu
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