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Flagrante de trabalho escravo em Medicilândia

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O Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), órgão ligado à Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), resgatou nesta semana oito trabalhadores, dois deles adolescentes, em Medicilândia, município do sudoeste do Pará. Eles estavam em situação análoga à escravidão. A operação fiscal foi iniciada no dia 15 e finalizada na quinta-feira, 24 de janeiro.

Os auditores-fiscais do trabalho conduziram o empregador dos trabalhadores resgatados à delegacia da Polícia Federal em Altamira. Os motivos da detenção foram flagrantes de trabalho escravo e posse ilegal de armas de fogo, que eram utilizadas para ameaçar os trabalhadores. O fazendeiro recebeu voz de prisão em flagrante também pelo crime de corrupção ativa, pois, durante o percurso até a delegacia, tentou subornar os servidores que o conduziam. Diante dos fatos, a Justiça Federal decretou a prisão preventiva do suspeito.

A ação envolveu fiscalizações no interior e no entorno da Reserva Extrativista Verde para Sempre, numa propriedade localizada às margens do rio Jarauçu. No local, estão instaladas criações de gado bovino para corte.

A equipe de fiscalização classificou o caso como servidão por dívida após constatar que o pagamento de salários não era realizado. “Os trabalhadores eram obrigados a adquirir alimentos e itens básicos de subsistência no estabelecimento comercial do empregador, sem que houvesse ciência e controle dos preços praticados, muito superiores aos da própria região, permanecendo em constante e inafastável endividamento”, explicou o coordenador da ação fiscal, o auditor-fiscal do trabalho Magno Riga. Ele ressaltou que foi considerado determinante o isolamento em que se encontravam os trabalhadores, uma vez que a localidade, acessível somente pelo Rio Jarauçu, ficava a quatro dias de viagem da zona urbana mais próxima, a cidade Porto de Moz.

Fonte: Agência Brasil

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