O Governo do Pará retoma, já no dia 20 deste mês, o pagamento da terceira etapa do “Renda Pará”, benefício com papel fundamental no enfrentamento dos impactos financeiros da pandemia de Covid-19. Junto com o “Renda Pará”, o Estado também volta a pagar o “Vale Gás”, já nesta quarta-feira (15), outro importante benefício concedido às famílias em situação de vulnerabilidade social.
Na última sessão de 2021, a Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) aprovou, por unanimidade, o pagamento da terceira etapa do programa extraordinário de transferência de recursos “Renda Pará”, voltado aos beneficiários do Auxílio Brasil (novo nome do Bolsa Família, pago pelo Governo Federal).
O Projeto de Lei do Executivo foi aprovado nas comissões do Legislativo na segunda-feira (13), e foi colocado em votação pelo plenário nesta terça-feira (14). O PL foi votado e aprovado em dois turnos, e redação final. O texto agora segue para sanção governamental. A primeira das duas parcelas previstas, no valor de R$ 100,00 cada, deve ser paga ainda em dezembro, totalizando um investimento do Governo do Pará de quase R$ 160 milhões, com o objetivo de beneficiar mais de um milhão de famílias.
Em mais esta etapa de pagamentos, a ser realizada nas agências do Banco do Estado do Pará (Banpará), e com apoio da Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster), as famílias receberão o valor de R$ 200,00, pagos em duas parcelas. “A medida se exige diante do quadro macroeconômico de estagnação vivido pela economia nacional”, informa a mensagem anexa ao projeto de lei, assinada pelo governador Helder Barbalho. De acordo com a legislação aprovada na Alepa, o pagamento do benefício poderá ser condicionado à comprovação de vacinação parcial ou total contra a Covid-19.
Após a votação na Alepa, o governador se pronunciou, destacando que “hoje foi aprovado na Assembleia Legislativa mais uma rodada do ‘Renda Pará’. A partir do dia 20 de dezembro nós estaremos pagando a terceira parcela. Os beneficiários poderão acompanhar as datas através do calendário disponibilizado, para então ver em qual dia devem se dirigir a uma agência do Banpará”.
A líder do Governo na Alepa, deputada Cilene Couto, destacou o empenho da Casa em aprovar projetos voltados a atender urgências da sociedade. “Tivemos um ano de muito trabalho. Aprovamos o ‘Creche por Todo o Pará’, voltado à educação infantil; ficamos em 3º lugar dentre os estados que mais fizeram programas de transferência de renda, como o Fundo Esperança e o próprio Renda Pará, ambos criados em momentos críticos, com famílias inteiras perdendo suas fontes de renda por conta dos impactos da pandemia. Agradeço a todos os colegas deputados pelo diálogo, para que pudéssemos construir ações efetivas”, destacou a parlamentar.
Fonte: O Liberal
