Um homem foi preso nesta quinta-feira (23), em Itaituba, no sudoeste do Pará, durante uma fiscalização de rotina da Coordenadoria Municipal de Trânsito (COMTRI). Os agentes do órgão foram comunicados de que o suspeito, que não teve a identidade revelada, estaria alertando integrantes de um grupo de WhatsApp sobre a ação. Depois de buscas pela cidade, ele foi localizado e preso em flagrante, sendo posteriormente conduzido à 19ª Seccional Urbana de Polícia Civil da cidade
Divulgar mensagens ou vídeos sobre blitz para alertar condutores de veículos particulares é considerado crime contra a segurança e contra o funcionamento de serviços de utilidade pública, previsto no Código Penal. O indivíduo que for pego fazendo isso pode ser condenado à pena de um a cinco de prisão, mais multa e a possibilidade de perder quatro pontos na carteira.
Apesar de não existir uma lei que verse sibre esse tipo de delito, o artigo 265 do Código Penal declara que “atentar contra a segurança ou o funcionamento de serviços como água, luz, força, calor ou qualquer outro de utilidade pública, é crime”.
Em entrevista ao site Plantão 24 Horas News, o agente Jean destacou que a blitz tem como objetivo coibir irregularidades e crimes no trânsito e que o ato de divulgá-la pode trazer prejuízos. “O cidadão precisa procurar entender que a fiscalização não se destina meramente à arrecadação de dinheiro para o Estado ou punição do condutores sob qualquer pretexto. O objetivo é tirar de circulação certos tipos de cidadãos”, declarou.
“A partir do momento em que você comete o crime de divulgar uma blitz, você pode estar fornecendo informações importantes, por exemplo, a um assaltante ou um sequestrador, que diante do aviso vai evitar passar naquele local onde poderia ser detido”, complementou o agente.
Fonte: O Liberal – com informações do site Plantão 24 Horas News
