Embora a saúde indígena seja responsabilidade da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) órgão vinculado ao Ministério da Saúde, em Santarém, oeste do Pará, a partir do mês de setembro, as populações indígenas da região do Arapiuns serão atendidas com duas ações mensais para atendimentos em saúde.
O compromisso foi assumido pela Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), Ufopa e Sesai, durante audiência pública no dia 10, no pólo regional da Sesai, em Santarém, onde lideranças indígenas estão acampadas há uma semana.
“A Semsa é parceira, mas a responsabilidade da saúde indígena é da Sesai. Mas a gente trabalhando em conjunto, atende não só as comunidades ribeirinhas como a população indígena também. Por isso, nós faremos duas viagens a partir do mês que vem com ações de saúde para Arapiuns junto com equipes da Ufopa e Sesai”, informou a secretária de Saúde, Dayane Lima.
Ainda segundo Dayane, ficou acordo que as comunidades formarão um grupo para repassar à Semsa as principais demandas das comunidades na área de saúde, para que a Semsa avalie e verifique de que forma pode ajudar, inclusive no que se refere ao atendimento pelas ambulanchas.
Cobrança legítima
O procurador da República, Camões Boaventura, representou o Ministério Público Federal na audiência com as lideranças indígenas.
Na ocasião, leu ofício da Sesai/Brasília em resposta a uma indagação feita pelo MPF, e questionou a secretária de Saúde de Santarém a respeito das ambulanchas que não estariam atendendo a contento as populações.
“É importante registrar que a reivindicação dos indígenas está abrigada em uma ação judicial. O MPF acionou a justiça em 2015, houve liminar favorável, sentença favorável, mas nenhuma das decisões foi integralmente satisfeita. Então, essa cobrança que está sendo feita pelos indígenas com ocupação do polo Sesai é para fazer valer as decisões judiciais”, explicou Camões Boaventura.
Segundo o procurador, a reativação do serviço de ambulancha é a principal reivindicação dos indígenas à secretaria Municipal de Saúde de Santarém.
Junto à Sesai, os indígenas cobram contratação de equipes multidisciplinares para atendimento nas aldeias, transporte auxiliar às ambulanchas e meio de comunicação com a cidade para informar as situações de urgência e emergência.
Os indígenas seguem acampados no polo Sesai/Santarém, na tentativa de conseguirem uma audiência na sede da Sesai, em Brasília.