A Polícia Federal (PF) informou nesta quinta-feira (27) que indiciou 5 pessoas por homicídio e ainda por crime de perigo e prevaricação, em função do naufrágio do Anna Karoline 3. O caso aconteceu entre o Amapá e o Pará, em fevereiro de 2020, deixando, conforme dados da Polícia Civil, 40 mortos, 51 sobreviventes e ainda 2 desaparecidos.
A viagem partiu de Santana, a 17 quilômetros de Macapá, em direção a Santarém, no Sudoeste do Pará), mas a tragédia aconteceu no meio do caminho, entre os rios Amazonas e Jari, em meio a uma série de erros cruciais que levaram a embarcação a submergir.
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Buscas por vítimas do naufrágio do Navio Anna Karoline 3, no Sul do Amapá — Foto: Maksuel Martins/Secom
Em outubro de 2020, o Ministério Público Federal (MPF) já havia declarado que solicitou à Polícia Federal (PF) para que realizasse “diligências que se mostraram necessárias após análise” do inquérito policial sobre o naufrágio.
A primeira investigação, feita pela Polícia Civil e encaminhada à esfera federal à pedido do MPF, foi concluída três meses após o caso, em maio. Na época, a 1ª Delegacia de Polícia de Santana (DPS) havia indiciado 6 pessoas:
- o comandante da embarcação, por homicídio doloso, quando se está ciente dos riscos e, mesmo assim, os assume;
- 2 militares da Marinha, também por homicídio doloso;
- um despachante do porto, por falsidade ideológica;
- um tripulante, por falso testemunho;
- e o dono do barco, por crime contra a ordem econômica.
Todos eles aguardam em liberdade o progresso do caso.
Já a nova investigação da PF responsabilizou cinco pessoas, por outros crimes; foram elas:
- o comandante da embarcação, desta vez por homicídio culposo, quando não há intenção de matar;
- 2 militares da Marinha, por prevaricação;
- um tripulante e o proprietário do barco, ambos por homicídio culposo.
A PF não deu detalhes sobre o que a investigação descobriu e o que fundamentou os indiciamentos. O inquérito foi encaminhado ao MPF que vai analisar e adotar as medidas cabíveis no caso. Não há uma previsão de quando uma eventual denúncia deve ser ofertada.
Como possivelmente o naufrágio ocorreu em razão de descumprimento de normas básicas de segurança em águas fluviais, é possível que o fato atinja o serviço defiscalização da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), e também da Capitania dos Portos, da Marinha do Brasil; ambos de jurisdição federal, conforme analisou o MPF.
O que o inquérito da Polícia Civil descobriu?
A investigação da Polícia Civil do Amapá apontou que o navio estava com 70% de sobrecarga. A embarcação deveria carregar, no máximo, 100 toneladas, mas no dia do naufrágio, transportava cerca de 175 toneladas.
O delegado Victor Crispim, responsável pelo inquérito na 1ª DPS, falou na época da conclusão do inquérito que o disco de plimsoll, que é uma marcação de segurança pintada no casco, que indica o limite de carga do navio, estava supostamente adulterado.
“Existe uma medida presente em documento oficial da Marinha, que diz que o disco fica a 18 metros e 55 centímetro da proa, mas, de acordo com a medição da perícia, essa marcação estava a 15 metros, 3 metros mais para a frente, exatamente para transportar mais carga”, disse Crispim, em maio de 2020.
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Vídeo mostrou carga embarcada no navio Anna Karoline 3, que naufragou no Sul do Amapá — Foto: Reprodução
O delegado complementou que, das 100 toneladas de carga padrão, 89 deveriam ir no porão e 11 no convés. Com quase 175 toneladas, a maioria da carga estava no convés, o que foi determinante para o naufrágio.
“A sobrecarga foi comprovada pela Polícia Civil e próximo do final de 2020 a Marinha concluiu seu laudo pericial e constatou também que a causa determinante para o naufrágio do Anna Karoline foi sobrepeso de cargas. Por conta disso foram 42 pessoas mortas, sendo 2 crianças que ainda não foram localizadas”, pontuou Crispim.
A investigação apontou que não somente o excesso de peso influenciaram para o acidente, mas uma série de fatores:
- a rota feita pela embarcação não era autorizada pela Capitania do Portos;
- o despachante do porto emitiu documento com informações falsas sobre a carga;
- militares da Marinha não passaram mais de 5 minutos fiscalizando o navio;
- a embarcação fez um abastecimento irregular no meio da rota;
- as condições climáticas não eram favoráveis para tal manobra;
- quem conduzia o barco no momento do abastecimento era o tripulante indiciado e não o comandante.
A investigação identificou que o comandante alugou o Anna Karoline em 2019 para salvar as finanças, três dias após ter se envolvido em um incêndio numa embarcação no interior do Pará e ter contraído uma dívida milionária.
“Tudo leva a crer, que devido a essas dívidas, colocou todas essas mercadorias por ganância, que resultou, infelizmente, na morte de 42 pessoas”, detalhou o delegado.
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Área do naufrágio da embarcação Anna Karoline 3, entre o Amapá e o Pará. A tragédia aconteceu no dia 29 de fevereiro de 2020 — Foto: Maksuel Martins/Secom
Em depoimento, os militares disseram que fiscalizaram o barco por 25 minutos, mas câmeras de circuito interno do Porto do Grego, ainda em Santana, confirmaram que eles ficaram pouco menos de 5 minutos. Passageiros sobreviventes declararam que a fiscalização não chegou a adentrar no barco.
Com a investigação concluída, foi descartada a hipótese de superlotação, pois o barco tinha 93 passageiros, 7 a menos que o limite de pessoas para a embarcação carregada.
A apuração contradisse o que relataram os militares, de que havia 29 passageiros no momento em que Anna Karoline 3 zarpou do porto.
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Navio Anna Karoline 3 antes do acidente — Foto: Reprodução/Redes sociais
Naufrágio
O naufrágio aconteceu na madrugada do dia 29 de fevereiro de 2020, próximo à Ilha de Aruãs e à Reserva Extrativista Rio Cajari, no Rio Amazonas, distante cerca de 130 quilômetros da capital Macapá.
A embarcação saiu de Santana com destino a Santarém no Pará. A dificuldade de acesso e comunicação no local retardaram os contatos com a Capitania dos Portos do Amapá.
De acordo com a investigação, a embarcação levava 170 toneladas de produtos, mais do que o dobro da capacidade, sem autorização para fazer esse transporte junto com passageiros.
O navio também não tinha autorização para operar no trecho do acidente.
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Mapa mostra onde aconteceu naufrágio da embarcação Anna Karoline 3 — Foto: Arte G1
Veja dados da Antaq sobre o navio:
- Nome: Anna Karoline 3
- Linha autorizada: Santarém – Manaus
- Comprimento: 38,25 metros
- Largura: 7,3 metros
- Capacidade de passageiros: 242 passageiros (sem qualquer carregamento adicional)
- Capacidade de carga: 89 toneladas
- Quantidade de convés: 2
Fonte: G1 Santarém
