O Ministério Público Federal (MPF) está promovendo uma série de reuniões para levantamento de dados sobre o acordo entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a empresa Belo Sun, interessada em implantar projeto de mineração em Senador José Porfírio no interior do Pará.
O Incra, órgão federal responsável pela reforma agrária, decidiu reduzir a área de um assentamento criado há 22 anos no Pará para abrir espaço à mineração. O projeto, concebido para ser o maior empreendimento de exploração de ouro no País, tem como alvo as bordas do Rio Xingu, logo abaixo da barragem da hidrelétrica de Belo Monte, área que já sofre com o controle de água da usina.
O Incra concordou em reduzir uma área de 2.428 hectares, cortando o território do assentamento Ressaca e da gleba Ituna, onde vivem cerca de 600 famílias, na região do município de Senador José Porfírio no Pará. Em troca, receberá uma fazenda a mais de 1.500 quilômetros dali, em Luciara (MT), às margens do Araguaia.
O acordo aponta o repasse ao Incra da Fazenda Ricaville, com 1.898 hectares. A negociação determina ainda que a Belo Sun compre, para o Incra, duas caminhonetes com tração 4×4 e de cabine dupla, dez notebooks, dez tablets, quatro scanners e quatro aparelhos GPS do tipo “RTK”.
Nesta quinta-feira, 9, foi realizada reunião entre o MPF, Incra, Belo Sun e Defensoria Pública da União (DPU). Nesta sexta-feira, 10, houve mais uma reunião entre o MPF e Movimentos Sociais, e no próximo dia 16 voltam a se reunir o MPF, Incra, Belo Sun e DPU, e desta vez o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) também será convidado a enviar representante.
Com informações do MPF
