Após ser informado pela Procuradoria da República em Santarém, oeste do Pará, que quase 70% das inscrições aprovadas pela Ufopa foram negadas pelo MEC, e um total de 95 alunos indígenas e quilombolas prejudicados, o Ministério Público Federal (MPF) solicitou ao Ministério da Educação (MEC) informações sobre os motivos do indeferimento em massa das inscrições no Programa Bolsa-Permanência.
O programa fornece auxílio mensal de R$ 900 para moradia, alimentação e material escolar. O questionamento do MPF se dá em razão de ter sido informado que o MEC não deve abrir prazo para recurso contra a decisão.
Assinado pelos procuradores da República Camões Boaventura e Luisa Sangoi, o ofício com os questionamentos ao MEC foi enviado nesta quarta-feira (31). Assim que receberem o documento, o ministério terá dez dias para apresentar resposta.
O ofício é endereçado ao secretário de Educação Superior, Paulo Barone, ao Diretor de Políticas e Programas da Educação Superior, Vicente de Paula Almeida Júnior, ao coordenador do Programa Bolsa Permanência, Antônio Correa Neto, e ao assistente técnico da coordenação-geral de Políticas de Educação Superior do ministério, Evaldo Melo.
Questionamentos
No ofício, o MPF solicita que sejam fornecidas informações sobre o quantitativo total de estudantes indígenas e quilombolas que se inscreveram este ano no Programa Bolsa Permanência, sobre a quantidade total de inscrições indeferidas no país, e o número total de indeferimentos a estudantes indígenas e quilombolas vinculados à Ufopa.
Também foram solicitadas explicações detalhadas sobre cada um dos indeferimentos das inscrições dos estudantes indígenas e quilombolas vinculados à Ufopa. Além das justificativas registradas no Sistema de Gestão da Bolsa Permanência, foram requeridas pelo MPF informações sobre os motivos específicos de cada indeferimento, quais os tipos de erros detectados, e em quais documentos.
Os procuradores da República querem saber se a auditoria que o MEC está fazendo no programa foi motivada por recomendação de algum órgão de controle interno ou externo. Caso exista uma recomendação, o MPF solicitou cópia do documento.
O ofício também pede uma resposta oficial sobre se haverá ou não prazo de recurso para os estudantes que tiveram suas inscrições indeferidas. Se o prazo para recursos não estiver previsto, os procuradores da República perguntam se haverá reabertura do prazo para que os estudantes que tiveram suas inscrições indeferidas possam corrigir a documentação. Se essa reabertura de prazo também não estiver prevista, o MPF quer saber do MEC como o ministério pretende garantir a permanência dos estudantes indígenas e quilombolas vinculados à Ufopa.
