O Ministério Público Federal (MPF) vai realizar, em novembro, inspeção no sistema de saneamento básico de Altamira (PA). Os trabalhos começam no dia 7, com uma audiência pública às 16 horas, e vão até o dia 11, sempre acompanhados de reuniões nos bairros e nos reassentamentos urbanos.
O objetivo será avaliar as condições sanitárias do município após a instalação da hidrelétrica de Belo Monte. Também será analisado se a empresa responsável pela usina cumpriu a sentença da Justiça Federal que a obrigou a instalar o sistema de saneamento.
Caos sanitário — Segundo denúncias enviadas ao MPF, o município vive um caos sanitário. Uma quantidade significativa de residências não tem saneamento e depende de poços contaminados.
Além disso, moradores removidos de forma compulsória e alocados em reassentamentos urbanos coletivos convivem cotidianamente com a falta de água. O problema também atinge outros bairros da cidade, registram as denúncias.
Dupla obrigação — A implementação do sistema foi uma obrigação assumida pela empresa responsável pela hidrelétrica de Belo Monte no licenciamento ambiental da usina.
A empresa também foi obrigada pela Justiça Federal a implementar as obras porque o MPF apontou à Justiça que as obrigações do licenciamento estavam completamente atrasadas.
Peritos e convidados — A inspeção será feita por equipe de peritos nomeados pelo MPF. Serão especialistas da própria instituição, das Universidades Federal e Estadual do Pará e do Instituto Evandro Chagas.
As seguintes instituições serão convidadas a acompanhar a inspeção e as oitivas da população: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente, Ministério Público do Estado do Pará e Defensorias Públicas da União e do Estado do Pará.
Audiência e reuniões — As informações para participação na audiência pública e nas reuniões setoriais serão detalhadas antes do início dos trabalhos de inspeção, em editais de convocação aos quais o MPF vai dar ampla divulgação.
Edital de comunicação de inspeção
Fonte: MPF/PA
