Núcleo de Promoção e Igualdade Étnico-Racial é instalado em Santarém

Foi instalado nesta segunda-feira (22) em Santarém, no oeste do Pará, o Núcleo de Promoção e Igualdade Étnico-Racial (Nierac), vinculado ao Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAODH) do Ministério Público do Pará (MPPA).

A instalação foi feita pelo Procurador-Geral de Justiça César Mattar Jr, com a assinatura da portaria que designa a promotora de Justiça de Santarém, Lilian Braga, para a coordenação do Núcleo.

O Nierac vai funcionar no Teatro Vitória e pode sugerir estratégias para o combate à discriminação racial; organizar e apoiar campanhas; e em conjunto com o Centro de Direitos Humanos, coordenar estratégias para promoção de políticas de igualdade racial.

Também acompanhará programas de outras instituições para apoio às políticas de combate ao racismo, promove pesquisas, ações educativas e de formação para o público interno, e outras atividades relacionadas com a promoção da igualdade étnico-racial.

Teatro Victória em Santarém — Foto: Karla Lima/G1

A mesa de honra foi composta pelo Procurador-Geral de Justiça César Mattar Jr; a promotora de Justiça auxiliar do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, Eliane Cristina Pinto; o Subcorregedor Geral, Geraldo de Mendonça; o diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional José Edvaldo Sales; a coordenadora da Região Administrativa do Baixo Amazonas e das Promotorias de Justiça de Santarém, promotora de Justiça Lílian Braga, e o Secretário Regional de Governo, Henderson Pinto.

Em seu pronunciamento o Procurador-Geral ressaltou que o Ministério Público sempre teve um olhar voltado para fora. Por ser um órgão de controle, de fiscalização e em determinados momentos até mesmo de repressão.

A promotora de Justiça Eliane Moreira, que falou em nome do CAODH, disse ser uma enorme satisfação participar desse momento histórico. “Muito mais do que a instalação do Núcleo, nós vivemos nesse momento uma mudança bastante significativa de paradigma dentro do Ministério Público paraense”.

A promotora fez uma referência a origem histórica do Ministério Público como instituição, e ressaltou que “o dia de hoje é um dos mais importantes, não é apenas uma instalação, hoje nós olhamos nos olhos do rei e dizemos que é com a população que nós desejamos estar, é com os povos indígenas, com a comunidade quilombola, é ao lado deles que precisamos estar”.

Seminário e apresentações culturais

Grupo musical de Alter do Chão, Suraras do Tapajós, composto por mulheres da etnia Borari, se apresentou no evento — Foto: MPPA/Divulgação

Junto com a instalação foi realizado o seminário “A Arte como Ferramenta de Resistência: Manifestações artísticas de mulheres indígenas e quilombolas”, promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e CAODH. O evento era parte da Agenda Antirracista lançada pelo MPPA no dia 10 de novembro.

O seminário teve na mesa de debates Ana Cleide Vasconcelos, Vândria Borari e a promotora de Justiça Eliane Cristina Pinto. Ana, do quilombo Arapemã, é poetisa, cantora, e coordenadora do Grupo de Mulheres Quilombolas de Santarém Na Raça e na Cor. Vândria Borari, ceramista e bacharel em Direito, e Eliane Moreira é mestra em Direito, doutora em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido, e coordena o Grupo de Pesquisas “Direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais” da UFPA.

O evento foi marcado pela apresentação do grupo musical de Alter do Chão, Suraras do Tapajós, composto somente por mulheres da etnia Borari. Um espaço foi reservado para a exposição de arte e produtos trazidos por artistas quilombolas e indígenas de Santarém e Oriximiná, como artesanato, vestuário, acessórios e obras de arte.

Fonte: G1 Pará