Foram mantidas pelo juiz Alexandre Rizzi, da 1ª Vara Criminal de Santarém, as prisões preventivas dos quatro brigadistas suspeitos de incêndio criminoso na Área de Proteção Ambiental (APA) de Alter do Chão, em Santarém. A decisão foi tomada na audiência de custódia na manhã desta quarta-feira, 27.
A polícia suspeita que o grupo de brigadistas, formado por Daniel Gutierrez Govino, João Victor Pereira Romano, Gustavo de Jesus Almeida e Marcelo Aron Cwerner tenha relação com os incêndios ocorridos em setembro deste ano. A Polícia também de associação criminosa do grupo.
O advogado de defesa, Wlandre Leal, informou que ainda nesta quarta-feira ingressará com pedido de habeas corpus junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). A audiência foi acompanhada pelo promotor criminal Ramon Furtado e por mais dois advogados de defesa: Paulo Renato Alho e Michel Durães.
De acordo com Wlandre, o juiz se comprometeu a reavaliar os pedidos de revogação de prisões no prazo de 10 dias, ou seja, na conclusão do inquérito policial. “Não existe prova material de que os brigadistas atearam fogo. O que existe é suposição a partir de interceptação de ligações telefônicas e de doações que ocorreram dentro da legalidade”, disse Wlandre.
O juiz Alexandre Rizzi ressaltou que decretou as prisões dos brigadistas baseado nas informações levadas a ele pela polícia de que havia um plano dos suspeitos de atear fogo em outras reservas. E que as prisões foram mantidas para não atrapalhar as investigações e para segurança dos suspeitos.
Manifesto – Por outro lado, os organizadores do Projeto Saúde Alegria (PSA) encaminharam um manifesto assinado por dezenas de instituições e organizações não governamentais no qual dizem que veem com preocupação “a ação de busca e apreensão determinada pelo juiz Alexandre Rizzi nas dependências do Projeto Saúde Alegria (PSA) / CEAPS – Centro de Estudos Avançados de Promoção Social e Ambiental em Santarém, Pará”, diz a nota.
Eles ressaltam que “não existe nenhum procedimento criminal específico contra o PSA e esperamos que, de imediato, sejam assegurados todos os seus direitos de livre manifestação de defesa”, dizem os organizadores, acrescentando que esperam “que essa ação não se trate de mais uma ‘pirotecnia’ para tirar o foco dos graves problemas de desmatamento, queimadas, grilagem de terras e perseguição aos povos tradicionais e agricultores familiares que estão ocorrendo na região oeste do Pará e em toda a Amazônia”, afirmam.
Investigação – O Governo do Pará, por sua vez, informou em nota que sobre a prisão de integrantes da Brigada de Incêndio de Alter do Chão (Santarém), esclarece que NÃO interfere em investigações da Polícia Civil, que é autônoma. “Também é necessário ressaltar que a Polícia Civil do Pará NÃO tem o poder de efetuar prisões sem a devida autorização judicial, e que não há nenhuma predisposição contra qualquer segmento social. É importante frisar que a Polícia Civil do Pará investigou e prendeu fazendeiros, no último dia 29 de agosto, sob a acusação de envolvimento em episódio criminoso no sudoeste paraense”, afirma.
Por fim, diz a nota, “O Governo do Pará reitera que as ONGs são fundamentais para a preservação das florestas no Estado, e que o Executivo continua parceiro de todas as instituições e entidades que respeitam as leis brasileiras. A própria investigação policial ressalta que este é um episódio isolado, que não desabona a conduta de centenas de ONGs que trabalham em conjunto com o Governo do Pará”, finalzia a nota.
Leia a íntegra do manifesto de Apoio ao Projeto Saúde Alegria (PSA):
É com extrema preocupação que as organizações abaixo assinadas acompanham a ação de busca e apreensão determinada pelo juiz Alexandre Rizzi nas dependências do Projeto Saúde Alegria (PSA) / CEAPS – Centro de Estudos Avançados de Promoção Social e Ambiental em Santarém, Pará. Vale ressaltar que não existe nenhum procedimento criminal específico contra o PSA e esperamos que, de imediato, sejam assegurados todos os seus direitos de livre manifestação de defesa.
Da mesma forma esperamos que essa ação não se trate de mais uma “pirotecnia” para tirar o foco dos graves problemas de desmatamento, queimadas, grilagem de terras e perseguição aos povos tradicionais e agricultores familiares que estão ocorrendo na região oeste do Pará e em toda a Amazônia e, por outro lado, proteger os verdadeiros responsáveis por esse grave crime de degradação sociocultural e ambiental e assim envolver e criminalizar os movimentos sociais, organizações de trabalhadores agroextrativistas e ONGs que sempre estiveram ao lado das lutas populares.
Reafirmamos que PSA é uma instituição histórica com mais de 30 anos de atuação em defesa dos extrativistas, povos tradicionais e agricultores familiares na região oeste do Pará. Sua atuação sempre foi marcada pela lisura, transparência, respeito ao estado de direito e demais princípios democráticos e defesa do meio ambiente na Amazônia.
O Projeto Saúde e Alegria – PSA – é uma instituição civil sem fins lucrativos que atua em comunidades tradicionais da Amazônia desenvolvendo programas integrados na área de organização social, saúde, saneamento básico, direitos humanos, meio ambiente, geração de renda, educação, cultura e inclusão digital, visando melhorar a qualidade de vida e o exercício da cidadania. A Arte, o Lúdico e a Comunicação são sus principais instrumentos de educação e mobilização social.
Queremos que a polícia investigue e prenda os grileiros, os especuladores, as quadrilhas que invadem e roubam as terras e florestas públicas, usando o fogo como estratégia para limpar a área. E não que acuse sem provas quem trabalha para defender a floresta.
Santarém, 26 de novembro de 2019
Assinam esta nota:
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS, AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE SANTARÉM – STTR/STM.
SOCIEDADE PARA PESQUISA E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE- SAPOPEMA.
TERRA DE DIREITOS.
MOVIMENTO BAÍA VIVA DO RIO DE JANEIRO-RJ
MOVIMENTO TAPAJÓS VIVO – MTV
COLÔNIA DE PESCADORES Z-20/SANTARÉM
FAOR – FÓRUM DA AMAZÔNIA ORIENTAL
MAM – MOVIMENTO PELA SOBERANIA POPULAR NA MINERAÇÃO
CENTRO DE APOIO AOS PROJETOS DE AÇÃO COMUNITÁRIA – CEAPAC
PLATAFORMA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS PELA REFORMA DO SISTEMA POLÍTICO
OPERAÇÃO AMAZÔNIA NATIVA
GRUPO DE DEFESA DA AMAZÔNIA – GDA
INSTITUTO UNIVERSIDADE POPULAR – UNIPOP
FEDERAÇÃO DE ÓRGÃOS PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCACIONAL – FASE
MST & MOVIMENTO DE MULHERES CAMPO E CIDADE – MMCC
FORUM DCA
FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES E COMUNIDADES DO ASSENTAMENTO AGROEXTRATIVISTA DA GLEBA LAGO GRANDE – FEAGLE.
COLETIVO DE MULHERES DE ANANINDEUA EM MOVIMENTO – CMAM
COMISSÃO JUSTIÇA E PAZ DA ARQUIDIOCESE DE BELÉM
COMISSÃO JUSTIÇA E PAZ DA DIOCESE DE SANTARÉM
SOCIEDADE PARAENSE DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS – SDDH
COLETIVO TERRA FIRME
COLETIVO JUNTOS
REDE EMANCIPA
CENTRO DE ESTUDO E DEFESA DA NEGRA E DO NEGRO DO PARÁ – CEDENPA
MOVIMENTO DOS PECADORES E PESCADORAS ARTESANAIS DO BRASIL – MPP
GRUPO DE TRABALHO AMAZÔNICO – GTA
INSTITUTO DE ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS – INESC
SINDICATO DOS SOCIÓLOGOS (AS) DO OESTE DO PARÁ – SINSOP
CENTRO DE FORMAÇÃO DOS TRABALHADORES (AS) DO BAIXO AMAZONAS – CEFTBAM
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE ALENQUER, AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE ALENQUER – STTR/ALENQUER
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE JURUTI, AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE JURUTI – STTR/JURUTI
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE FARO, AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE FARO – STTR/FARO
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CURUÁ, AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE CURUÁ – STTR/CURUÁ
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE MONTE ALEGRE, AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE MONTE ALEGRE – STTR/MONTE ALEGRE
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE ITAITUBA, AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE ITAITUBA – STTR/ITAITUBA
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE AVEIRO, AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE AVEIRO– STTR/AVEIRO
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE TERRA SANTA, AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE TERRA SANTA – STTR/TERRA SANTA
INSTITUTO MADEIRA VIVO – IMV
REDE DE COMUNICADORAS E COMUNICADORES PELOS DIREITOS HUMANOS DE BELÉM.
FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES (AS) DA AGRICULTURA/REGIONAL BAIXO AMAZONAS – FETAGRI-BAM
ASSOCIAÇÃO MUNDIAL DE RÁDIOS COMUNITÁRIAS (AMARC BRASIL)
COLETIVO DE MULHERES INDIGENAS SURARAS DO TAPAJÓS
ASSOCIAÇÃO REGIONAL DAS CASAS FAMILIARES RURAIS DO PARÁ – ARCAFAR-PA
ASSOCIAÇÃO DAS FAMILIAS DA CASA FAMILIAR RURAL DE BELTERRA – CFR DE BELTERRA
ASSOCIAÇÃO DA RÁDIO COMUNITÁRIA NOVO HORIZONTE – BELTERRA
RÁDIO COMUNITÁRIA FLORESTA VIVA – 87,9 FM – PLACAS-PA
ASSOCIAÇÃO DE JOVENS – ENGAJA MUNDO
TIARA JACOUT – EXTICTION REBELLION UK
IDADE MÍDIA – COMUNICAÇÃO PARA CIDADANIA
REDE NACIONAL DE PROTEÇÃO A JORNALISTAS E COMUNICADORES
MOVIMENTO NACIONAL DE RÁDIOS COMUNITÁRIAS
REDE PARAENSE DE RÁDIOS COMUNITÁRIAS
RÁDIOS COMUNITÁRIAS ANTENA LIVRE – URUARÁ
RÁDIO COMUNITÁRIA INTEGRAÇÃO FM – VILA DE BOIM, RESEX TAPAJÓS ARAPIUNS
RÁDIO COMUNITÁRIA RIO VERDE FM – GOIANÉSIA DO PARÁ
RÁDIO COMUNITÁRIA DE CURUÁ
FÓRUM TELES PIRES
COLETIVO PROTEJA AMAZÔNIA
GT INFRAESTRUTURA
REDE DE PESQUISADORES, DEMOCRACIA E PARTICIPAÇÃO
COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AGROEXTRATIVISTAS DO OESTE DO PARÁ – ACOSPER
FRANKLIN DA ABONG
ISER ASSESSORIA – RIO DE JANEIRO
ASSOCIAÇÃO DA CASA FAMILIAR RURAL DE SANTARÉM
ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES TRABALHADORAS RURAIS DE SANTARÉM
ASSOCIAÇÃO BEM TE VI DIVERSIDADE
FUNDAÇÃO ZÉ CLÁUDIO E MARIA
FRENTE BRASIL POPULAR TRANSXINGU
ASSOCIAÇÃO DA CASA FAMILIAR RURAL DO LAGO GRANDE
ASSOCIAÇÃO DE MULHERES RURAIS DE BELTERRA – AMABELA
CONSELHO INDÍGENA TAPAJÓS E ARAPIUNS – CITA
ABONG PARÁ
CORDEL – COLETIVO REVOLUCIONÁRIO DE LIBERTAÇÃO – SP
GELEDES INSTITUTO DA MULHER NEGRA
LBL – LIGA BRASILEIRA DE LÉSBICAS
KOINONIA PRESENÇA ECUMÊNICA E SERVIÇO
ARTICULAÇÃO ANTINUCLEAR BRASILEIRA
INSTITUTO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO DO BRASIL – IEB
SOS CORPO INSTITUTO FEMINISTA PARA A DEMOCRACIA
CENTRAL DE MOVIMENTOS POPULARES – CMP
COLETIVO RIO VERDE VIVO
VIRADA VARGINHA
MUDA DE IDEIA
OCA – LABORATÓRIO DE EDUCAÇÃO E POLÍTICA AMBIENTAL DA ESALQ/USP
FUNDAÇÃO GRUPO ESQUEL BRASIL
ASSOCIAÇAO DE DEFESA ETNOAMBIENTAL KANINDÉ
OFICINA ESCOLA DE LUTHERIA DA AMAZÔNIA – OELA
OS VERDES MOVIMENTOS DE ECOLOGIA SOCIAL
COALIZÃO PELO CLIMA NO RIO DE JANEIRO
FBOMS – FÓRUM BRAILEIRO DE ONGs E MOVIMENTOS SOCIAIS PARA O DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE
FUNDO SOCIOAMBIENTAL CASA
RECONEXÃO AMAZÔNIA
Fonte: Portal Roma News
