A Polícia Federal (PF) informou, nesta segunda-feira (15), que instaurou um inquérito policial para apurar focos de incêndio que atingem área do assentamento Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) “Terra Nossa”, em Novo Progresso, no sudoeste do Pará. Os agricultores atribuem a ação a grileiros e fazendeiros.
O local é um dos afetados pelo “Dia do Fogo”, como ficou conhecida uma ação criminosa para gerar queimadas ilegais em vários pontos da região em agosto de 2019. As queimadas tinham sido combinadas em grupos de mensagens por fazendeiros, empresários e produtores rurais.
Sobre as investigações, a PF disse que “não pode comentar sobre eventuais investigações em andamento”.
Já a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) disse que a área é de responsabilidade das forças federais, mas mesmo assim o “Corpo de Bombeiros trabalha para combater incêndios na região e as demais forças agem dentro de suas atribuições”.
A Segup afirmou, ainda que um inquérito sobre época do “Dia do Fogo” foi instaurado em 2019 pela Polícia Civil, paralelo ao das forças federais, sendo concluído e remetido à Justiça.
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, responsável pela regularização fundiária, disse que uma equipe foi direcionada ao PDS Terra Nossa na sexta-feira (12) “a fim de realizar vistorias e encaminhar relatório aos órgãos ambientais”.
O órgão disse ainda que “embora o assentamento esteja em área federal, as ações de combate a incêndios são realizadas pelo Sistema Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (PREVFOGO)”.
Pedido do MPF
O inquérito da PF é um pedido do Ministério Público Federal (MPF), apontando “novas invasões e ameaças” aos agricultores.
Ao menos 50 entidades também assinaram uma carta em que alertam para o risco de conflitos e pedem que medidas sejam tomadas para garantir a segurança dos moradores.
As chamas começaram na quinta-feira (11). No sábado (13), o Corpo de Bombeiros Militar do Pará confirmou que ainda havia chamas na área. Imagens de satélites foram usadas na ação de combate ao incêndio.
“Os focos estão sob controle e sendo supervisionados com auxílio da plataforma de detecção de queimadas em tempo real, com a utilização de vários satélites para localização dos pontos de calor”‘, diz trecho da nota dos bombeiros.
Famílias do Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Terra Nossa são as mais atingidas. Segundo moradores, plantações, casas, a saúde dos assentados, além do acesso à energia e comunicação são afetados por conta do fogo.
As famílias também denunciam também que são ameaçados e que a região é “devastada” por grileiros e fazendeiros.
A área também fica na região onde o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) suspendeu a concessão de novas licenças a uma mineradora.
Carta de Solidariedade ao PDS Terra Nossa
Organizações e movimentos sociais se organizaram e divulgaram neste sábado (13) uma “Carta de Solidariedade ao PDS Terra Nossa”.
Eles pedem que os órgãos competentes “tomem medidas eficientes e urgentes que protejam o PDS Terra Nossa e seus moradores, e que responsabilizem os invasores por, novamente, causar danos catastróficos e irreversíveis aos assentados e a própria floresta amazônica. Também que realizem ações urgentes e eficientes contra novas iniciativas de incêndio da floresta e grilagem”.
O Ministério Público Federal (MPF) informou que ao saber das “novas invasões e ameaças” pediu que a Polícia Federal instaurasse inquérito, no início da semana.
Já na sexta-feira (12), o MPF também pediu “medidas urgentes” para a prefeitura de Novo Progresso e requisitou ao Incra “que a autarquia adote providências urgentes de contenção dos conflitos no assentamento. O MPF aguarda respostas dessas instituições”, informou o órgão.
O g1 ainda não conseguiu contato com a prefeitura de Novo Progresso.
Fonte: G1 Pará
