A Polícia Federal realizou nesta terça-feira (8) a Operação Entice, para desarticular uma quadrilha especializada em fraudar benefícios de seguro-desemprego em Marabá e Redenção, no sudeste do Pará. Foram cumpridos sete mandados judiciais, sendo um mandados de prisão preventiva, um de prisão temporária e cinco de busca e apreensão.
Segundo a PF, os mandados de busca e apreensão foram cumpridos nas residências dos investigados e no Sistema Nacional de Emprego (Sine) da cidade de Marabá, onde trabalhavam os servidores investigados na operação. A Justiça determinou ainda o afastamento de dois servidores das suas funções públicas.
De acordo com levantamentos realizados pelo Ministério do Trabalho, o prejuízo causado pelas fraudes investigadas, de agosto de 2016 até março de 2018, foi de R$ 4.630 milhões. O rombo poderia ter sido maior, de aproximadamente R$ 26.886 milhões, mas o sistema antifraude do ministério bloqueou os pagamentos.
Fraude
A fraude consistia em aliciar servidores do Sine para que eles, através de seus usuários, acessassem ou permitissem o acesso de terceiros aos sistemas de concessão do benefício do Ministério do Trabalho. Uma vez com acesso ao sistema, os servidores ou os aliciadores fraudavam a demissão de trabalhadores que se encontravam com vínculos de trabalho ativo. Essas pessoas, muitas vezes só tomavam conhecimento das fraudes quando eram demitidos de fato e ao requererem seus benefícios eram informados que esses já haviam sido sacados.
A PF explica ainda que toda a fraude era realizada de forma eletrônica, muitas vezes com a criação de números de Programa de Integração Social (PIS) falsos. Além disso, os criminosos fraudavam a segunda via do cartão cidadão e efetuavam saques em diversas cidades do país.
Os investigados responderão pelos crimes de associação criminosa, corrupção ativa e passiva, inserção de dados falsos em sistemas de informações e estelionato. Ao todo, as penas pelos crimes investigados podem alcançar mais de 30 anos. Os presos serão encaminhados para presídios da cidade de Marabá, onde ficarão detidos à disposição da Justiça Federal.
