Em Augustinópolis, município situado no norte do Tocantins, 10 dos 11 vereadores que compõem a Câmara Municipal estão com ordens de prisão decretadas pela Justiça do Estado. Dos 10, 7 já haviam sido presos por agentes da Polícia Civil, até as 9 horas da manhã desta sexta-feira (25). Os demais são considerados foragidos pela Polícia.
As prisões temporárias foram determinadas pela Justiça do Estado. Os vereadores são suspeitos de cobrar propina para aprovar projetos enviados à Câmara pelo prefeito da cidade. Segundo a polícia, os vereadores recebiam uma espécie de mesada para votar e aprovar projetos da prefeitura. Os parlamentares vão responder por corrupção passiva e associação criminosa.
A operação recebeu o nome de Perfídia e tem também a participação de membros do Ministério Público Estadual.
Apenas o presidente do Legislativo, Cícero Cruz Moutinho, não foi preso, mas assim mesmo foi levado para prestar depoimento na Delegacia de Polícia local. Além dele, o juiz determinou que o secretário de administração de Augustinópolis e um servidor do controle interno do município sejam conduzidos para depoimento. O prefeito da cidade e o presidente da Câmara não estão sendo investigados, neste momento.
Ao todo, a Polícia está cumprindo 14 mandados de busca e apreensão, 10 mandados de prisão temporária e 3 mandados de condução para depor. A suspeita é de que o esquema de propina movimentava cerca de R$ 40 mil por mês e pode ter chegado ao desvio de R$ 1,5 milhão em três anos. A propina teria sido paga, inclusive, para a votação da Lei Orçamentária de 2019.
Além de presos, os 10 vereadores foram também afastados dos cargos no Legislativo, por determinação judicial, pelo período de 180 dias. Dessa forma, o presidente da Câmara deve convocar os suplentes dos presos para tomarem posse imediatamente.
O presidente da Câmara, Cícero Cruz Moutinho, concedeu entrevista a uma emissora de TV e garantiu que não sabia de nada sobre o esquema. “Para mim está sendo uma surpresa. Uma surpresa grande, não estou sabendo nem do que se trata essa situação. [Agora é] Esperar que vai ser feito. Não recebi nenhuma decisão, simplesmente fui intimado para vir à Câmara e depois à delegacia”, disse.
Cícero Moutinho disse que nada sabia sobre o esquema. “Porque desde o início do meu mandato eu nunca tive muito acesso ao prefeito. Não tenho acesso para buscar nada, pedir nada junto à prefeitura […] Aqui sou chamado de oposição, não sei como funciona. Não estou por dentro da situação”, afirmou.
O delegado que comanda a operação, Thyago Bustorff, também deu declarações à imprensa. Segundo ele, a investigação aponta para o pagamento de propina para que os vereadores acusados aprovassem os projetos do Executivo. “Durante todo o monitoramento dos vereadores, em nenhum momento foi ouvido falar em benefícios que seriam para a população de Augustinópolis. Visavam apenas o locupletamento de dinheiro, extorquindo, de certo modo, a prefeitura para pagar valores para que aprovassem projetos oriundos da Prefeitura Municipal de Augustinópolis“, comentou.
Os mandados de prisão são contra os seguintes vereadores:
Maria Luísa de Jesus do Nascimento
Antônio Silva Feitosa
Antônio Barbosa Sousa
Antônio José Queiroz dos Santos – Foragido
Edvan Neves Conceição – Foragido
Ozeas Gomes Teixeira
Francinildo Lopes Soares
Ângela Maria Silva Araújo de Oliveira
Marcos Pereira de Alencar
Wagner Mariano Uchôa Lima – Foragido
(Com informações do G1 Tocantins. Imagens: Reprodução.)
