As pré-matrículas para os interessados em ingressar nas Escolas de Ensino Técnico do Estado do Pará (EETEPA) começam nesta quinta-feira (4), a partir das 10h, conforme edital publicado em 28 de janeiro no Diário Oficial do Estado (DOE). O processo diz respeito ao ingresso de novos alunos nos cursos técnicos de nível médio na modalidade novo Ensino Médio Integrado – itinerário profissional – e no programa de educação básica na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (Proeja), em todas as unidades profissionalizantes sob a responsabilidade da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica (Sectet).
A partir deste ano, de acordo com Lei 9.104/2020, a gestão das escolas técnicas estaduais passou da responsabilidade da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) para a Sectet. Foram disponibilizadas 4.235 vagas na modalidade Ensino Médio Integrado, 1.230 vagas na modalidade Proeja, totalizando 5.465 vagas ofertadas.
De acordo com a Sectet, a oferta de turma será garantida mediante o número mínimo de 25 alunos selecionados no curso/turno/turma, observado o limite de vagas nos Anexos I e II do Edital.
Modalidade Novo Ensino Médio Integrado – itinerário profissional – podem se matricular os candidatos que concluíram o ensino fundamental ou o equivalente, (havendo alternativa, o aluno maior de 18 anos deverá ser encaminhado para a modalidade de jovens e adultos).
O curso tem duração máxima de três anos e dá direito ao certificado de conclusão do ensino médio e diploma de técnico de nível médio, conforme a legislação em vigor.
Modalidade Proeja – devem se matricular os candidatos que tenham concluído o ensino fundamental ou equivalente e com idade igual ou superior a 18 anos. Somente terá direito a certificação do ensino médio e ao diploma de técnico de nível médio, assim como, a progressão de estudos para níveis mais elevados, o aluno que integralizar a carga horária total do curso de sua escolha.
Quem já concluiu o ensino médio, mas tem interesse em realizar um curso técnico, se encaixam na modalidade subsequente que terá edital publicado no mês de março de 2021.
Pré-matrícula
Os candidatos interessados em obter uma vaga em uma das escolas técnicas geridas pela Sectet devem realizar a pré-matrícula, de 4 a 9 de fevereiro, em link a ser disponibilizado no site da Secretaria: www.sectet.pa.gov.b.
A efetivação da pré-matrícula obedecerá a ordem de preenchimento do sistema na escolha por uma vaga na escola/curso/turno/turma. Os candidatos que excederem as vagas disponíveis por escola/curso/turma/turno, na fase da pré-matrícula ficarão em lista de espera, classificados em ordem decrescente, serão chamados para confirmação de matrícula, caso haja desistência dos pré-matriculados, que não confirmarem a matrícula conforme o cronograma do edital.
Os candidatos deverão comprovar documentalmente as informações prestadas no ato da pré-matrícula, sob pena de não fazendo ou de não confirmação das informações prestadas, perder a vaga pleiteada.
No ato da pré-matrícula, o candidato escolherá o curso pretendido e manifestará interesse por uma segunda opção de curso. Esta segunda opção de curso técnico está condicionada a não formação da turma escolhida como primeira opção.
Confirmação de matrícula
Os candidatos pré-matriculados deverão comparecer à secretaria da escola para a qual concorre à vaga, no período de 11 a 19 de fevereiro de 2021 para confirmação da matrícula, nos horários e escalonamentos (medida necessária para segurança sanitária) estipulados pela escola. No caso daqueles municípios que estiverem em bandeiramento preto, os alunos pré-matriculados deverão entregar os documentos nas escolas até cinco dias após o término do lockdown.
No ato da confirmação de matrícula, o candidato deverá comparecer à escola, munido de original e cópia dos seguintes documentos: requerimento de matrícula fornecido pela escola; certidão de nascimento ou casamento; carteira de identidade (RG) ou similar; cadastro de pessoa física (CPF); certificado ou declaração de conclusão do ensino fundamental; histórico escolar do ensino fundamental; comprovante de residência recente (água, luz, telefone fixo ou móvel); e duas fotos 3×4 recentes.
Os cursos oferecidos por cada escola divididos por modalidade, assim como a quantidade de vagas, estão disponíveis nos anexos I e II do edital. A previsão para o início das aulas é 22 de fevereiro. O edital completo e seus anexos podem ser acessados em www.sectet.pa.gov.br..
EDITAL
Confira, aqui, o edital completo e os respectivos anexos.
Fonte: Agência Pará
