No último domingo (13/10), centenas de produtores rurais de Novo Progresso, no Pará, se reuniram no Centro Cultural da Igreja Católica da cidade em um encontro marcado pela preocupação com as recentes operações do Ibama. A reunião, que contou com a presença do prefeito Gelson Gil, do deputado estadual Wescley Tomaz, além de líderes de associações e do Movimento Produtores Rurais Independentes da Amazônia, foi convocada para contestar as apreensões de gado que vêm sendo realizadas na região.
O foco da indignação dos produtores é a operação do Ibama, que, ao longo da última semana, iniciou ações de fiscalização com apreensões de gado sob a justificativa de que os animais estariam em áreas embargadas. No entanto, segundo os produtores, as apreensões estão sendo feitas de forma indiscriminada e sem a observância do devido processo legal, previsto no decreto 6.514. “Nenhum de nós foi notificado previamente sobre essas operações, como manda a lei”, afirmou um dos produtores presentes.
Outro ponto de crítica levantado durante o encontro foi a atuação dos fiscais do Ibama em áreas que já possuem embargos contestados judicial ou administrativamente, sem que os processos tenham sido concluídos. Além disso, diversas propriedades visitadas já haviam firmado termos de ajustamento de conduta (TAC) ou estavam em conformidade com os IPRAs, o que, segundo os produtores, deveria impedir a continuidade dessas apreensões. “Essas apreensões são ilegais e arbitrárias”, afirmou um dos representantes do movimento.
Os produtores rurais relatam que, durante essa semana, até mesmo um pequeno caminhão que estava fazendo arrecadações de gado de forma esporádica em algumas propriedades rurais para o leilão de caridade da igreja católica foi apreendido. Segundo eles, o gado retirado para doação foi confiscado pelo Ibama, e o caminhão levado para a base da instituição. Esse incidente obrigou a igreja a cancelar seu tradicional leilão de caridade, que seria realizado no mesmo domingo e horário da reunião, por medo de novas apreensões e retaliações.
Produtores reunidos em Novo Progresso (PA) afirmam que não houve notificação prévia sobre operações
Durante o evento, o prefeito Gelson Gil demonstrou solidariedade à causa dos produtores e informou que já está buscando diálogo com o governador do Pará, Helder Barbalho, e o presidente Lula. O prefeito firmou, junto aos produtores rurais, um pacto contra o desmatamento, ressaltando a importância de se alcançar um equilíbrio entre a preservação ambiental e o respeito às atividades produtivas.
O advogado do Movimento Produtores Rurais Independentes da Amazônia, dr. Vinícius Borba, também esteve presente no encontro e, em sua fala, questionou a abordagem governamental que prioriza a fiscalização sobre a regularização fundiária. “Por que o governo só manda o comando e controle? Por que junto com o Ibama não vem o Incra para regularizar as propriedades? ”, questionou Borba, criticando a falta de ações efetivas para regularizar as terras dos produtores.
Borba destacou que há mais de três décadas o Brasil tenta resolver a questão ambiental, especialmente na Amazônia, por meio de acordos internacionais, ONGs, o Fundo Amazônia e unidades de conservação. “Está na hora de os governos reconhecerem que essa governança fracassou. O agronegócio da Amazônia precisa ser visto como parte da solução, e não como inimigo. Somente com o trabalho conjunto entre os governantes, órgãos de fiscalização e os produtores rurais será possível chegar ao fim do desmatamento”, afirmou.
Ao final do evento, os produtores rurais reafirmaram que não aceitarão mais arbitrariedades e abusos de autoridade nas operações do Ibama. Ficou decidido que, em casos de apreensões ou embargos indevidos, os fiscais responsáveis serão denunciados por crimes como prevaricação e inserção de dados falsos em sistemas oficiais. “A lei vale para todos”, concluiu um dos produtores.
A reunião mostrou a força e a união do setor produtivo da região, que clama por justiça e regularização fundiária, defendendo o desenvolvimento sustentável e a legalidade nas operações ambientais.
Fonte: Globo Rural
