Professores da rede estadual, que estão há 33 dias de greve, estiveram na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), em Belém, nesta terça-feira (5). A categoria ocupou o prédio na tentativa de conseguir uma negociação com o presidente da Casa, deputado Márcio Miranda, e pedir intermediação nas negociações com o Governo do Estado.
O deputado Márcio Miranda, segundo o sindicato, afirmou que a pauta já foi encaminhada ao Governo e que novamente a levará ao Executivo. Uma assembleia geral dos professores foi marcada para esta quarta-feira (6), às 9h na escola Cordeiro de Farias.
Os professores reivindicam:
- implementação do 1/3 da hora atividade;
- unificação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração;
- garantia do piso salarial;
- reforma das escolas e implementação.
A categoria pede um parecer oficial do Governo do Estado sobre a implentação de 1/3 de hora atividade que deveria avança dos atuais 25%. De acordo com o Sintepp, alguns prefeitos acabam reduzindo carga horária devido a medida.
Entre as demandas, a categoria reivindica a criação da carreira docente aos trabalhadores de apoio; que recursos do precatório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) sejam direcionados ao pagamento da folha de servidores.
O sindicato também protesta por causa da estrutura e segurança das escolas. A categoria pediu que a Alepa acompanhe as obras do Governo, com uma comissão para apontar a real utilização de recursos.
A Secretaria de Administração (Sead) disse que o piso nacional dos professores é cerca de R$2400 e que no Pará o salário inicial chega a mais de R$3700. A nota da Sead afirma que a remuneração média do professor ultrapassa R$4800, que mantém diálogo permanente com a categoria e que três reuniões já foram realizadas desde janeiro de 2018.
Estrutura das escolas
Em meio à greve, estudantes se uniram ao movimento dos professores. Alunos ocuparam a escola Helena Guilhon, no bairro Coqueiro em Belém. Eles relatam a precariedade da estrutura do prédio.
Segundo os relatos, os alunos são obrigados a conviver com ventiladores enferrujados, portas quebradas, carteiras sem condições adequadas.
Já na escola Ruth Santos, no conjunto Maguari, os alunos reclamam da demora das reformas, que atrasam e prejudicam o andamento na unidade escolar.
A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) disse em nota que está comprando 1500 ventiladores para escolas estaduais e que, em relação a falta de carteiras, já está distribuindo 200 unidades às escolas. A nota também afirma que uma equipe deve ser enviada às duas escolas. Sobre a reforma na escola Ruth Santos, a Seduc disse que o término da obra está previsto para outubro.
A greve
A greve que iniciou no dia 2 de maio e tem como principais reinvindicações, o pagamento do piso do magistério, a reforma das escolas, o fim da violência nas unidades de ensino e a unificação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR).
Uma decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) aprovou por unanimidade no dia 25 de abril, que obriga o Governo do Estado a pagar o piso salarial nacional aos professores do estado. Segundo o Sintepp, no Pará os trabalhadores em educação recebem abaixo do piso desde 2015, mesmo a Lei 11.738 de 2008 destacando que os docentes não podem receber valor inferior.
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