Depois de uma longa discussão nas redes sociais, o Chefe do Executivo e os vereadores de Medicilândia, resolveram voltar atrás em suas decisões e solicitação o arquivamento do projeto de autoria do prefeito Júlio César (PSDB), que cria a taxa de inspeção sanitária do cacau, naquele município.
A decisão foi comunicada a Câmara de Vereadores, através de um oficio assinado prefeito Júlio César e protocolado na Casa de Leis na tarde desta quarta-feira, 22.
No oficio de nº 0193/2021 GAB-PMM, o Chefe do Executivo solicita que seja retirado de tramitação o projeto de sua autoria e que inclusive já havia sido aprovado por unanimidade na sessão do legislativo da última segunda-feira, 20.
Com o pedido de retirada de tramitação, o arquivamento do projeto vai depender da maioria dos vereadores, que devem apreciar nesta sexta-feira 24, o pedido de retirada feito pelo Chefe do Executivo.
De acordo com o projeto que aguarda um parecer final, os comerciantes que trabalham comprando e revendendo cacau no município passariam a pagar uma taxa de 2% a mais de imposto sob a comercialização do produto, o que hoje daria em torno de R$ 0,30 (trinta centavos) por cada quilo da amêndoa. Essa taxa seria destinada aos cofres públicos do município, e de acordo com projeto, a arrecadação extra seria destinada para a melhoria da Saúde, Educação e Social.
Desde quando o projeto foi aprovado na Câmara, uma grande insatisfação popular tomou conta nas redes sociais, muitos já falavam até em fazer um grande manifesto para que o prefeito voltasse atrás e não sancionasse o mesmo.
Apesar do projeto de lei fixar que a taxa seria cobrada apenas de quem emite nota fiscal, no caso as empresas locais que trabalham com produto, muitos medicilandenses acreditam que esse imposto vai acabar sobrando para os produtores e meeiros.
Por Wilson Soares – A Voz do Xingu
