A retomada das saídas temporárias no sistema penitenciário paraense destá marcada para o dia 22 de agosto. Em reunião na última terça-feira 11, o corpo diretivo da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), junto aos diretores das unidades prisionais liberadas, decidiu pela retomada do benefício da saída temporária referente ao Dia dos Pais.
A previsão é que, ao todo, cerca de 1.600 pessoas privadas de liberdade recebam o benefício da saída temporária, sob monitoramento eletrônico. No retorno, os custodiados deverão apresentar-se até às 14h do dia previsto para encerramento do benefício. O não comparecimento até a hora prevista implicará em sanções administrativas e/ou judiciais ao custodiado.
Nesta reunião, foram definidos os pontos principais quanto à segurança, logística e preservação da saúde dos internos, procedimentos estes que deverão ser adotados durante a liberação do benefício. Cada saída terá duração de sete dias e, dando intervalo de 24 horas entre uma e outra para que as tornozeleiras possam ser devidamente higienizadas e desinfectadas.
A saída temporária é um benefício previsto na Lei de Execuções Penais – LEP, que estava suspensa por conta do Plano de Contingência de Enfrentamento da Covid-19 da Seap, a fim de proteger a vida da população carcerária e de todos aqueles que compõem o sistema penitenciário do Estado contra a pandemia do novo coronavírus.
Fonte: Agência Pará
