Garantir a inclusão escolar de alunos com deficiência, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e altas habilidades/superdotação, é um dos objetivos que a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) tem colocado em prática. Neste sentido, diversas vagas nas unidades da rede pública estadual estão sendo disponibilizadas para atender esse público-alvo. O processo de pré-matrícula escolar teve início na segunda-feira (27) e seguirá até o dia 31 de janeiro de 2022.
“Os alunos da Educação Especial vão efetuar sua 1ª matrícula da mesma forma como os demais interessados, seja pelo site (www.seduc.pa.gov.br) ou Central de Atendimento (0800-280-0078), de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. No entanto, eles só terão um período diferenciado para que haja condições da Seduc fornecer o suporte necessário às famílias, sobre o preenchimento das informações e o início das atividades pedagógicas”, destaca a secretária de Estado de Educação, Elieth de Fátima Braga.
Documentação – Para a confirmação das matrículas são necessários os seguintes documentos: original e cópia da certidão de nascimento, certidão do registro civil ou RG; original e cópia do CPF e do comprovante de residência atual; duas fotos 3×4 recentes; carteira de vacinação (crianças, jovens e adultos); comprovante de imunização contra a Covid-19 (para quem tiver acima dos 12 anos); inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) – somente a cópia da frente (folha resumo) e a ressalva ou histórico escolar originais.
A Seduc ressalta que a 1ª matrícula dos estudantes com deficiência possibilita o acesso à escolarização em qualquer escola da rede pública estadual. Os pais ou responsáveis podem permitir que esse aluno tenha uma complementação em seu processo de aprendizagem (durante o período do contraturno escolar) através da 2ª matrícula. Ela é optativa e dá direito a uma vaga nas Unidades Educacionais Especializadas (UEEs), centros e núcleos da Coordenação de Educação Especial (Cooes), mas só é realizada após o início do período letivo.
O coordenador de Educação Especial da Seduc, Felipe Linhares, afirma que “temos nos empenhado para garantir toda a acessibilidade, orientações e comunicações necessárias às famílias, para que consigam efetuar o processo de matrícula e, consequentemente, a uma vaga na rede estadual de ensino. Além disso, colocamos à disposição uma equipe de professores para que eles possam realizar o atendimento adequado aos alunos quando iniciarmos o ano letivo de 2022”, ressalta.
Conforme, ainda, a Seduc, o 1º ato do professor, após o início das aulas na rede pública estadual para alunos público-alvo da Educação Especial, é o agendamento da avaliação inicial. Esse processo vai subsidiar as necessidades pedagógicas dos estudantes ao longo de todo o ano e, também, de outros serviços, se for o caso, como a demanda por intérpretes e cuidadores. O parecer é feito por um professor especialista que esteja na escola e quando não há esse profissional no local, a avaliação é articulada junto com os demais educadores da escola, sob a supervisão das Unidades Seduc nas Escolas (USEs) ou das Unidades Regionais de Ensino (UREs), correspondente.
“A partir dessa avaliação é feito um relatório, o qual vai subsidiar os professores para o atendimento do aluno, durante o período letivo e aí será possível efetivar o preenchimento do Plano de Desenvolvimento Individual (PDI), de cada estudante. Para o atendimento que ocorre no contraturno escolar, por meio das salas de recursos multifuncionais ou em nossas UEES, núcleos e centros, esse relatório também vai orientar os educadores para o trabalho desenvolvido das atividades durante esse período”, complementou Felipe Linhares.
CRONOGRAMA
– 27/12/2020 a 31/01/2022: Pré-matrícula para novos alunos.
– 1º a 04/02/2022: Confirmação de novos alunos com deficiência.
A partir do dia 21 de fevereiro até 07 de março de 2022 – Matrícula de novos alunos sem pré-matrícula, na própria escola, considerando o saldo de vagas remanescentes de cada espaço de aprendizagem.
A renovação de matrícula dos estudantes que vão permanecer na rede estadual de ensino ocorrerá de forma automática, após o resultado avaliativo final.
Fonte: Agência Pará
