A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) publicou no Diário Oficial do Estado (DOE), na quarta-feira (25), as normas para o Processo Seletivo Simplificado (PSS) destinado a selecionar candidatos, em contratação temporária, para funções no município de Belém e nos Núcleos Regionais de Gestão e Regularidade Ambiental (Nures), nos municípios de Altamira, Itaituba, Marabá, Paragominas, São Félix do Xingu e Santarém.
As inscrições são gratuitas e estarão abertas no horário de 00h01 do dia 27 de janeiro de 2023 (sexta-feira) até 23h59 do dia 30 de janeiro de 2023 (segunda-feira), exclusivamente no site www.sipros.pa.gov.br – Processo Seletivo Semas.
Os candidatos selecionados vão desempenhar funções de Técnico em Gestão de Meio Ambiente (Meteorologia, Engenharia Sanitária, Agronomia, Engenharia Florestal, Engenharia Ambiental, Engenharia Cartográfica, Engenharia de Minas, Engenharia Química, Engenharia Civil, Estatística, Ciências Biológicas, Geologia, Geografia, Ciências Sociais e Tecnólogo em Geoprocessamento); Técnico em Gestão Pública (Administração, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, Publicidade e Propaganda, Estatística, Psicologia e Secretariado Executivo); Técnico em Gestão de Infraestrutura (Engenharia Civil); Técnico em Gestão de Informática (Sistema de Informação ou Engenharia da Computação ou Ciência da Computação, Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas ou Tecnologia em Processamento de Dados, Tecnologia em Gestão de Telecomunicações ou Tecnologia em Rede de Computadores ou Tecnologia em Segurança da Informação), com remuneração de R$ 3.104,35, mais benefícios.
Outros cargos – O PSS também oferece vagas para Assistente Administrativo, Assistente de Infraestrutura, Auxiliar Operacional e Motorista, com vencimento-base de R$ 1.215,50, mais benefícios. Todas as informações sobre o PSS constam do edital nº 1/2023, também disponível em www.sipros.pa.gov.br.
“O que a Secretaria propõe com esse PSS é sempre manter a qualidade do serviço oferecido à população, lembrando ainda que as inscrições para o concurso público da Semas estão abertas e, com ele, pretendemos ampliar e fortalecer a gestão com servidores efetivos”, reforçou o secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Mauro O’de Almeida.
Requisitos – São requisitos básicos para o ingresso na função temporária, por meio do PSS, ser brasileiro nato ou naturalizado; ter no mínimo 18 anos de idade; estar quite com as obrigações eleitorais e militares; não ser condenado criminalmente por sentença judicial transitada em julgado ou sofrido sanção administrativa impeditiva do exercício do cargo público; estar em gozo dos direitos políticos; possuir diploma ou certificado de conclusão de curso compatível ao cargo que concorre, conforme exigência no Anexo II; possuir capacidade física e aptidão psicológica compatível com as atribuições da função pretendida, comprovadas através de atestado emitido por profissional competente; apresentar registro no Conselho de classe correspondente à função a que concorre, quando necessário para o exercício das suas atribuições funcionais, e não possuir acúmulo de cargos públicos, exceto quando houver compatibilidade de horários, nos seguintes casos, conforme disposto no art. 162 da Lei nº 5.810, de 1994.
O candidato classificado e convocado não poderá assumir a função, e será eliminado deste PSS, se houver sido contratado e destratado da função de servidor temporário da administração pública estadual em um período inferior a seis meses da data da convocação, conforme Lei Complementar nº 77, de 2011, e não ter sido contratado anteriormente pela Semas ou por outro órgão da administração estadual, cujo distrato ocorreu por ato motivado e/ou determinação judicial.
Concurso – O Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad), publicou em dezembro de 2022, no DOE de n° 35.215, o edital para o concurso público da Semas.
O concurso oferta 136 vagas para os níveis médio e superior, sendo 48 para o nível médio e 88 para o nível superior, mais cadastro reserva. As provas terão questões objetivas e discursivas. A banca vencedora para a realização do certame é o Centro de Extensão, Treinamento e Aperfeiçoamento Profissional Ltda. (Cetap).