Após 53 dias de greve, os servidores do Departamento Estadual de Trânsito do Pará (Detran-PA) aprovaram a suspensão do movimento paredista em assembleia geral, na manhã desta quinta-feira, 12, no acampamento montado em frente ao prédio sede do órgão, na Avenida Augusto Montenegro, em Belém.
A decisão foi motivada com a aprovação, pela categoria, do Termo de Acordo firmado entre o Sindicato dos Trabalhadores de Trânsito do Pará (Sindtran/PA), o chefe da Casa Civil do Estado, Parsifal Pontes, e a secretária adjunta de Planejamento e Administração, Thainná Alencar, que contemplou vários itens da pauta de reivindicações dos servidores.
A assembleia foi iniciada no dia anterior, na quarta-feira, 11, mas foi suspensa e retomada nesta quinta-feira, 12, para aguardar o fim da mesa de negociação com o governo, que foi iniciada também na quarta-feira, na Casa Civil, com a participação do deputado estadual Chicão (MDB), líder do governo na Assembleia Legislativa do Pará, e da deputada Marinor Brito (PSOL).
O acordo garante a recuperação de parte das perdas inflacionárias da gratificação de trânsito e uma mesa permanente de negociação com a Casa Civil, Seplad, Secretaria de Estado de Fazenda (Sefa) e Detran com o Sindtran que irá tratar de outros itens da pauta dos servidores da autarquia de trânsito, como o projeto revisional do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) da categoria; a realização de concurso público regionalizado ainda este ano; e o plano de investimentos no Detran, entre outros assuntos.
Ação judicial
Sobre a decisão do desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto, do Tribunal de Justiça do Pará (TJE-PA), que determinou a suspensão da greve, o Sindtran foi notificado da decisão na tarde da quarta-feira, 11.
Na mesma data, o sindicato se manifestou no processo demonstrando que o magistrado foi induzido a erro por apresentação de documento possivelmente adulterado, a ser periciado e ter sido levado a acreditar que a entidade sindical teria descumprido o prazo legal de 48 horas para a comunicação prévia do início da greve ao Detran, o que não ocorreu.
Fonte: Ascom/Sinditran
