O endurecimento do sistema prisional, com o fim de certas ‘regalias’ para os presos do regime fechado, foi o tema mais recorrente e debatido na tarde/noite desta terça-feira, 21, pelo grupo de deputados estaduais e representantes de órgãos da Segurança Pública do Estado do Pará durante encontro na Sala dos Ex-Presidentes da Assembleia Legislativa do Estado (Alepa). A reunião durou cerca de quatro horas e foi motivada pela onda de violência que toma conta da capital paraense.
O encontro foi proposto pela Comissão de Segurança Pública da Alepa, presidida pelo deputado estadual Delegado Toni Cunha (PTB). A retirada de tomadas de energia elétrica de dentro das celas seria uma das medidas para evitar o uso de telefone celular dentro dos presídios. A iniciativa faz parte de um Projeto de Lei de autoria do deputado Delegado Caveira (PP) já em andamento na Alepa. Os deputados não descartam a possibilidade de votar a proposta já nas próximas semanas.
O mote para a realização da reunião foram as 11 mortes registradas no último domingo no bairro do Guamá, quando um grupo de homens encapuzados invadiu um bar na passagem Jambu, em Belém, e vitimou parte das pessoas que frequentava o local. Coincidentemente, no momento em que o encontro era realizado na Alepa, dois suspeitos de participarem da chacina foram presos pela Divisão de Homicídios da Polícia Civil.
Muito do debate acerca da Segurança Pública no Estado foi voltado para a situação do Sistema Prisional paraense, que tanto pela superlotação quanto pela facilidade de acesso dos presos a armas, drogas e celulares, garante que mesmo de dentro dos presídios lideranças de grupos que atuam fora das casas penais consigam repassar ordens e manter o esquema de organização de milícias e esquemas de tráfico de drogas.
O titular da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), Uálame Machado, explicou que o Estado está atuando constantemente para prevenir situações como a ocorrida no Guamá. “As investigações para elucidar o fato correm em sigilo, como é de praxe como em casos dessa natureza, e o Estado jamais deixará de cumprir com as obrigações relacionadas à segurança de cada cidadão”, complementou. De acordo com Machado, a presença da Força Nacional na cidade está entre essas medidas.
Respostas – A chacina ocorrida no bairro do Guamá já havia sido tema de calorosos debates ainda pela manhã, quando vários deputados subiram à tribuna do Plenário Newton Miranda, da Alepa, durante a Sessão Ordinária da Casa nesta terça, para exigir rigor na atuação do Estado e esclarecimento para as mortes. “A comissão de segurança pública tem a preocupação de acompanhar de perto as ações do executivo e unir forças para combater a criminalidade no estado” declarou o Deputado estadual Delegado Toni Cunha.
Uma nova reunião foi marcada para daqui a semana, com as mesmas entidades representadas no encontro desta terça-feira, para retomar o assunto e seguir com novas demandas relacionadas à melhoria da Segurança pública no Estado. Na ocasião, o diretor-presidente da Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe), Jarbas Vasconcelos, se comprometeu a apresentar um plano com mudanças para aprimorar a situação nas casas penais do Estado.
Também participaram do encontro na Alepa o comandante-geral da PM, coronel Dilson Junior; o procurador-geral do Estado, Gilberto Valente; representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (PAB-PA), Defensoria Pública e Polícia Civil, além dos deputados estaduais Miro Sanova, Chamonzinho, Delegado Caveira, Nilse Pinheiro, Dra. Heloisa Guimarães, Ozório Juvenil, Thiago Araújo, Renato Ogawa e Ângelo Ferrari.
Fonte: Portal Roma News
