Com 8,6 milhões de habitantes em 2019, segundo estimativas do IBGE, o estado do Pará tem 3,6 milhões de habitantes a menos que o de São Paulo, que pelas mesmas estimativas alcançou 12,2 milhões de habitantes este ano. No entanto, os números de pessoas mortas pela polícia entre os dois estados são muito parecidos. No Pará, só este ano, 572 pessoas já foram mortas pela Polícia, enquanto em São Paulo o número foi de 626 pessoas, segundo dados da Secretaria da Segurança Pública (SSP/SP).
Porém, diferente dos dados públicos da SSP de São Paulo, o dado do Pará foi obtido pelo Portal Roma News junto a uma fonte ligada ao Sistema de Segurança Pública (SISP), já que nos últimos balanços divulgados mês a mês pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), com filtros, as mortes em confronto com a Polícia não tem sido divulgadas, bem como o número atualizado de policiais mortos até novembro.
Pelos dados obtidos, o Pará tende a fechar o segundo semestre com a mesma tendência do primeiro. Até 31 de julho deste ano o Pará tinha 322 vítimas de mortes em confronto com a Polícia, um aumento de 56% em relação ao mesmo período de 2018, quando foram registrados 206 casos.
No segundo semestre o número continuou crescendo, com mais 250 mortes registradas entre 31 de julho e 30 de novembro deste ano, que somadas aos 322 registros do primeiro semestre totalizam 572 mortes, já se aproximando das 612 mortes por intervenção ocorridas no ano passado e divulgadas ao final do ano pelo Monitor da Violência do portal de notícias G1.
O mesmo levantamento apontou que os dados de letalidade policial do Pará cresceram nos últimos dois anos. Em 2017 foram 372 mortes e ano passado quase o dobro, com 612. Este ano o número de 572 mortes segue a tendência do crescimento do ano passado em relação a 2017.
Ranking – No balanço do primeiro semestre deste ano o Pará terminou no topo de dois rankings: o de letalidade da polícia e, ao mesmo tempo, de vitimização policial. Até 31 de julho, as 332 mortes por intervenção elevaram o Pará a ser o terceiro estado com a maior taxa de pessoas mortas pela polícia, só perdendo em números absolutos para o Rio de Janeiro e São Paulo.
Já em mortes de policiais, o Pará foi o número “1” em policiais assassinados no primeiro semestre, se considerada a relação entre o efetivo de pouco mais de 18 mil policiais com as 12 mortes ocorridas até àquela altura do ano.
Definição – As mortes causadas nas ações policiais foram tipificadas no Código Penal em 1940, chamadas de “excludente de ilicitude”. Significa que, na prática, isenta de responsabilidade criminal os policiais que matam durante as ações policiais. Mais tarde o “excludente” passou a ser chamado também pelas designações de “auto de resistência” e “resistência seguida de morte”, que posteriormente, em 2012, foram abolidas pela Secretaria de Direitos Humanos do Governo Federal, e foram substituídas pela definição de “homicídio decorrente de intervenção policial”.
