Todas as 49 unidades prisionais do Pará já passaram pelo plano de padronização, que inclui medidas estruturais, de segurança e higiene. Esse plano foi executado pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap). A estimativa é que, graças a essas medidas, a violência caiu em média 30% nos indicadores de todas as regiões do Estado, chegando a mais de 50% na Região Metropolitana de Belém. Esses procedimentos, garante o órgão, têm reflexo nas ruas.
A última unidade prisional a receber o plano de padronização foi o Centro de Recuperação Regional de Tomé-Açu (CRRTA). Além das medidas reformuladoras, a Seap diz que as medidas garantem cumprimento de pena de forma humanizada e digna para a pessoa privada de liberdade. As unidades são reformadas e os custodiados recebem uniformes e kits de higiene pessoal, além de corte de barba e cabelo. Os agentes penitenciários também recebem capacitação técnica e isso resulta em unidades penais mais seguras.
“Hoje tomamos a última unidade que ainda não tínhamos entrado. Tomé-Açu é considerada a fronteira entre a implantação de procedimentos e o que era antes, encerrando o plano de ação de segurança. Hoje nós temos todas as 49 unidades prisionais do Estado sob controle”, disse o secretário de Estado de Administração Penitenciária, Jarbas Vasconcelos.
Jarbas afirma que antes as unidades não tinham controle, eram sujas e cheias de objetos ilícitos, o que resultava na insegurança e ações dos custodiados. Essa realidade agora é diferente, afirmou o titular da Seap.
Procedimentos começaram em agosto de 2019
Os procedimentos iniciaram em agosto de 2019, no Complexo Penitenciário de Santa Izabel e em outras unidades da Região Metropolitana de Belém, com apoio da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Os agentes foram enviados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), com objetivo de implantar a disciplina no cárcere. Em setembro, o Comando de Operações Penitenciárias (Cope), da Seap, passou a atuar nos municípios do interior, implantando os procedimentos.
O diretor de Administração Penitenciária, Ringo Alex Frias, enfatiza que a padronização promove segurança e melhora a estrutura do sistema prisional. “O nosso desafio é manter as instituições dentro dos procedimentos de segurança, pois melhora de forma significativa o trabalho e nos traz um ambiente salutar, atrelado ao modelo padrão estabelecido de administração penitenciária”, afirmou o diretor.
Coronel Vicente Neto, comandante da Cope, diz que a entrada do comando é só o primeiro passo do trabalho de padronização de uma unidade prisional. Segundo ele, é priorizado o “triângulo” de execução no sistema profissional, garantido durante os procedimentos. “Tem-se o homem, profissional e técnico; o equipamento que é essencial para o uso legal e eficiente; e o procedimento, como a base de tudo. Com essas três ferramentas, é possível oferecer um ambiente seguro e disciplinado para a garantia de assistência”, ressaltou.
Fonte: O Liberal
