O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido feito pela mineradora Vale para retomar as operações na mina de Onça Puma, no município de Ourilândia do Norte, no Pará. Segundo o vice-presidente do tribunal, Kassio Marques, o pedido foi negado pois ainda existe outro recurso pendente de julgamento sobre o mesmo caso na 5ª Turma do TRF. A Vale informou nesta quinta-feira (7) que está avaliando o teor da decisão.
Contaminação
Desde novembro de 2018, uma determinação judicial paralisou as da mineradora na localidade. A decisão também estabeleceu que as comunidades indígenas Xikrin e Kayapó devem receber R$ 100 milhões em indenização por danos ambientais e à saúde causados pela mineradora.
A suspensão se deu após uma série de investigações que começaram em 2016 quando o MPF iniciou um trabalho de campo para averiguar os impactos causados pela mineradora na região. De acordo com o laudo divulgado pelos peritos do órgão, houve redução da disponibilidade dos alimentos na região. Além disso, foi detectado lançamento de íons de metais pesados, nas margens do rio que fica próximo ao local. Há ainda casos de má-formação fetal e doenças graves comprovadas em estudos.
Em nota, a Vale informou que já ingressou com recursos requerendo o retorno da atividade de mineração, com base nos laudos elaborados por peritos judiciais que comprovam a inexistência de relação entre a suposta contaminação do rio Cateté e as atividades desenvolvidas na mina de Onça Puma.
