O trânsito é realmente “barulhento”, mas existem limites para os ruídos emitidos por veículos automotores. No caso das motocicletas, estes sons estrondosos, muitas vezes, são ocasionados por alterações no escapamento e têm gerado muito desconforto às pessoas.
“Isso incomoda, é um barulho horrível, não sei o que essas pessoas pensam. O som é tão alto que mesmo de longe já escutei”, afirma a jornalista Isabelle Freitas. “Na maioria das vezes, quem faz isso são motoristas que gostam de ficar empinando a moto, andando sem capacete e sempre estão em alta velocidade”, completou.
Existem duas legislações distintas sobre esses exageros do barulho produzido pelas motocicletas. Uma é diretamente relacionada às modificações feitas nos veículos sem alterar o documento. A outra é sobre a falta de manutenção no veículo. Segundos dados do Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran), condutas como as citadas acima somaram 1.301 infrações em 2018.
De acordo com o artigo 230, parágrafo VII, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), conduzir o veículo com alguma característica alterada, seja ela cor ou até mesmo o escapamento, é uma infração de trânsito grave, gerando ao condutor uma multa no valor de R$195,23 e medida administrativa, ficando o veículo retido para regularização. Um total de 115 condutores foram autuados por cometer essa infração entre janeiro e fevereiro de 2019.
No mesmo artigo, porém no parágrafo XI, existe outra infração: a condução de veículos com descarga livre ou silenciador de motor de explosão defeituoso, deficiente ou inoperante. A descarga livre ocorre quando o escape está apenas com um cano, sem nenhuma espécie de abafador ou silenciador, aumentando ainda mais o ruído do escapamento. Caso o condutor não resolva o problema no momento da autuação, poderá pagar multa de R$127,96, referente à infração média. Foram cometidas 92 infrações só nos dois primeiros meses deste ano.
Alterações, além de ilegais, são prejudiciais à saúde e ao meio ambiente
O silenciador do escapamento é um item importante, pois tem a função de eliminar o ruído do motor e deixar as motocicletas sonoramente mais agradáveis, quando estas circulam pelos centros urbanos.
Mas alguns motoristas, que querem veículos com barulhos mais “possantes” e uma estética de som mais agressiva, acabam modificando as peças de fábrica, até mesmo furando o escapamento ou retirando o miolo silenciador. Isto acaba aumentando o ronco do motor consideravelmente. E, como o escapamento é o grande responsável pelo controle da liberação dos gases pelo motor, sua troca ou retirada faz com que a emissão de fumaça pelas motos aumente.
Diretrizes do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) determinam que no máximo 99 decibéis (db) sejam emitidos pelas motocicletas fabricadas até o ano de 1998; já para modelos posteriores, os níveis ficam entre 75 e 80db, conforme a cilindrada.
Para aplicação da multa, o agente de trânsito não pode apenas se basear na audição como testemunha, é preciso ter um aparelho chamado decibelímetro, que mede os decibéis de ruído. Na ausência dele, os agentes do Detran podem realizar a constatação da existência de alterações no veículo.
O agente de fiscalização do órgão, Peter Pereira, afirma que normalmente esses “barulhos” ocorrem mediante a retirada do silenciador, que fica na parte interna do escapamento. “O agente de trânsito, ao perceber um ruído diferente, pode, na abordagem, realizar uma vistoria para detectar se existe alguma alteração nesta parte do veículo e, posteriormente, realizar o auto de infração”.
Para ele, o trabalho principal do Detran não é penalizar os motoristas, mas sim tentar mudar a comportamento desses condutores, para evitar esses casos. “Além de ser uma infração de trânsito, é prejudicial às pessoas e também ao meio ambiente, pois as alterações no escapamento aumentam os ruídos emitidos e interferem nos gases liberados pelo sistema de escape”, afirma.
O engenheiro sanitarista e ambiental, Hilário Vasconcelos, também confirma as consequências dessa infração e, segundo ele, quem mais sofre com isso são as crianças e os idosos. “Os ruídos afetam diretamente a saúde humana, exite uma norma, a NBR 1051, que delimita os padrões de ruídos permitidos”, diz. “Cuidar do meio ambiente é cuidar também da saúde das pessoas”, completou.
Ele afirma que o excesso de ruídos, acima do permitido, pode ocasionar desconfortos e problemas nos tímpanos, assim como os altos níveis de gases emitidos podem gerar problemas respiratórios, além de elevar os níveis de poluição.
As pessoas que se sentirem prejudicas e incomodadas pelos altos índices de ruído também podem comunicar a Unidade Integrada de Polícia do Meio Ambiente (Dema), como afirma o chefe de operações, Célio Tomas. “O cidadão pode vir aqui na Dema, ou até mesmo ligar, para que, diante desta motivação, possamos atender a denúncia de poluição sonora”.
Os números da Dema são: 3338-3132 e 99999-0032.
(Com informações da Agência Pará)
