O Ministério Público Eleitoral de Medicilândia, no sudoeste do Pará, recomendou nesta terça-feira, 10 de junho, a cassação dos diplomas dos vereadores Daniel Moreira Rodrigue e José Alonso Filho Moura da Silva, ambos eleitos pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). A recomendação, assinada pela promotora de justiça Kelly Duarte de Paiva Firmo, também se estende aos suplentes da legenda, que podem ter seus registros anulados.
A recomendação do Ministério Público Eleitoral tem como base uma denúncia apresentada ao órgão pelo então candidato a vereador Adeilson Moreira da Silva, do Partido Liberal (PL), apontando uma possível fraude à cota de gênero nas eleições proporcionais de 2024 em Medicilândia. De acordo com o MP, há indícios de que o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) teria registrado a candidatura fictícia de Maria do Socorro de Souza Albuquerque com o único propósito de atender formalmente à exigência legal de, no mínimo, 30% de candidaturas femininas.
“Diante do exposto e considerando a robusta prova dos autos, o Ministério Público Eleitoral, na qualidade de fiscal da ordem jurídica, manifesta-se pela procedência integral da ação”, afirmou a promotora no documento, reforçando os pedidos de cassação do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP), dos diplomas dos candidatos eleitos e suplentes, além da anulação dos votos atribuídos ao partido e o recálculo do quociente eleitoral.
Apesar da contundência da recomendação, a decisão final cabe ao juiz da 85ª Zona Eleitoral de Medicilândia, que avaliará se acata ou não os pedidos do MP. O caso pode ter impacto direto na composição da Câmara Municipal, alterando a distribuição de cadeiras no legislativo local.
A equipe de reportagem tentou contato com os vereadores citados, mas não conseguimos localiza-los até a publicação desta matéria. O espaço permanece aberto para que possam apresentar suas versões dos fatos.
Por Wilson Soares – A Voz do Xingu
