Em ato conjunto nº 001/2020, assinado pelo procurador-geral de Justiça, Gilberto Valente Martins e pelo corregedor-geral de Justiça, Jorge de Mendonça Rocha, o Ministério Público do Estado Pará (MPPA) suspendeu o expediente de trabalho, que funcionará apenas para a realização de serviços essenciais.
O documento foi assinado e divulgado nesta quinta-feira, 19, como forma de prevenir a disseminação do novo coronavírus, após a divulgação do primeiro caso confirmado da doença no Pará, na quarta-feira, 18.
Os dirigentes do MPPA justificam a medida pela recomendação da Sociedade Brasileira de Infectologia, que orientam os gestores públicos a avaliar a possibilidade de cancelar ou adiar a realização de eventos com muitas pessoas; além da Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência donovo coronavírus, também da declaração da Organização Mundial da Saúde no último dia 11 de março, caracterizando o surto do novo coronavírus como pandemia. Por fim, se baseiam no decreto nº 609 de 16 de março de 2020, do governo do Pará, que prevê medidas de emergência para conter o avanço da pandemia.
Os procuradores consideram que há necessidade de conter a propagação de infecção e transmissão local e preservar a saúde de membros, servidores, estagiários, terceirizados e funcionários públicos em geral.
A Procuradoria-Geral de Justiça, a Corregedoria-Geral do Ministério Público, as Subprocuradorias-Gerais de Justiça, os Centros de Apoio Operacional, o CEAF e os servidores indispensáveis para o funcionamento mínimo dos serviços essenciais da Instituição permanecerão em atividade.
Procuradores e promotores, servidores, estagiários e colaboradores deverão permanecer de sobreaviso para atendimento preferencialmente remoto. O atendimento ao público será recebido e distribuído por meio dos canais de comunicação do Ministério Público.
Fonte: MPPA
