O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) realizou, no dia 13 de maio, em Altamira, o 3º Ciclo de Debates Institucionais do projeto “Vozes da Terra e das Águas”, iniciativa voltada ao fortalecimento da atuação ministerial na defesa da educação do campo, das águas e das florestas, além da educação escolar indígena e quilombola.
Promovido pelo Centro de Apoio Operacional dos Direitos Sociais (CAODS), Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos (CAODH), Núcleo Agrário e Fundiário (NAF) e Núcleo de Promoção da Igualdade Étnico-Racial (NIERAC), o evento reuniu membros do MPPA, representantes de instituições de ensino, movimentos sociais, educadores, estudantes e gestores públicos.
A programação contou com debates sobre a agenda de mobilização da educação do campo no Pará e sobre a formação de professores na região da Transamazônica e Xingu. Também foram apresentados dados e análises sobre a educação escolar indígena no Brasil, destacando desafios e perspectivas para o fortalecimento das políticas educacionais interculturais.
Foto: MPPA / Divulgação
As atividades ocorreram no Espaço do Consórcio Belo Monte e no auditório das Promotorias de Justiça de Altamira. Participaram ainda 31 estudantes da Escola Rural de Altamira, vinculados ao Sistema de Organização Modular de Ensino (SOME), das turmas da EMEF Arthur Pessoa e da EMEF Oneide Tavares.
Pactos pela Educação
Durante a programação da tarde, o MPPA realizou a assinatura dos Pactos pela Educação do Campo, Indígena e Quilombola e pela Educação Antirracista, com adesão dos municípios de Vitória do Xingu e Placas. Representando os municípios, participaram os secretários municipais de Educação Danilson Giliard Almeida de Lima, de Vitória do Xingu, e Ana Patricia Galúcio Sousa, de Placas.
Após a solenidade, membros do Grupo de Trabalho Educação do Campo, Indígena e Quilombola e promotores de Justiça da Região Sudoeste I do MPPA participaram de reunião para discutir estratégias de atuação integrada nas pautas educacionais voltadas às populações do campo, indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais. Durante o encontro, foram apresentadas as atribuições do Núcleo de Promoção da Igualdade Étnico-Racial (NIERAC), do Núcleo Agrário e Fundiário (NAF) e do próprio Grupo de Trabalho, reforçando a importância da atuação conjunta entre os membros da instituição.
Como encaminhamento, o Ministério Público informou que disponibilizará suporte técnico especializado, além de minutas de Ações Civis Públicas (ACP) e recomendações na área educacional para garantir o direito à educação das populações tradicionais na Amazônia.
Texto: CAODS, com edições da Ascom/MPPA
