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Secretária de Integração Social de Altamira rebate denúncias de ex-coordenador do Conselho Tutelar

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A Secretária Municipal de Integração Social de Altamira e primeira dama, Rute Barros, recebeu a equipe do Portal e Jornal A Voz do Xingu para explicar a respeito da denúncia feita pelo ex-coordenador do Conselho Tutelar do município, Ernesto Pessoa, que disse que a Prefeitura de Altamira teria deixado de repassar cerca de R$ 17 mil para o Conselho Tutelar em 2019. De acordo com a Lei Orçamentária Anual (LOA) o Conselho receberia R$ 113 mil, mas acabou recebendo apenas R$ 96 mil.

De acordo com a secretária, os R$ 113 mil eram uma previsão do que seria repassado ao Conselho Tutelar pela Prefeitura, mas isso não quer dizer que PMA seria obrigada a repassar na sua totalidade. Dona Rute apresentou os movimentos financeiros que constam que o valor de R$ 96.040,27, que foram repassados para o Conselho ao longo do ano de 2019, é o mesmo do que foi repassado em 2018.

Segundo a secretária a obrigação do município é repassar uma quantia mensalmente ao órgão para que o mesmo pague as suas despesas de manutenção, como combustível, telefone e capacitação dos conselheiros, e que isso tem sido feito durante todos os meses, exceto no mês de dezembro 2019, devido à falta de prestação de contas do primeiro quadrimestre do ano passado por parte da coordenação do órgão na época. Dona Rute explica que chegou a receber uma notificação do Tribunal de Contas cobrando a prestação de contas desses repasses, sob pena de responsabilidade solidária tanto dela quanto do prefeito Domingos Juvenil, por isso o município teria suspendido esse repasse do mês de dezembro. No dia que 06 de janeiro deste ano, dia em que foi prestado conta, a prefeitura teria feito os repasses referente ao último mês do ano passado.

Dona Rute disse que hoje a Secretaria Municipal de Integração Social repassar o valor mensal de R$ 8 mil, além de arcar com a folha de pagamento do órgão que gira em torno de R$ 58 mil. Para a Secretária, o que aconteceu no órgão no final do ano passado, em que faltou combustível e o telefone ficou cortado por três meses, foi a falta de um melhor gerenciamento dos recursos que foram transferidos ao Conselho. Segundo ela, o Conselho Tutelar possui hoje um débito no comércio local que gira em torno de R$ 31 mil, e que a prefeitura ainda não sabe como vai resolver essa situação.

Entenda o caso

Em janeiro deste ano o ex-coordenador do Conselho Tutelar de Altamira, Ernesto Pessoa, convocou a imprensa para denunciar que no mês de dezembro do ano passado e início deste ano que os conselheiros estavam sem poder fazer praticamente nada, pois não tinha combustível para os veículos do órgão e o telefone estava cortado há mais de três meses por falta de pagamento. Nesse período, muitas ocorrências graves só foram atendidas porque os conselheiros pegaram carona nas viaturas da Polícia Militar ou tiraram dinheiro do próprio bolso para colocar gasolina nos veículos do órgão, que tem a responsabilidade de garantir os direitos da criança e do adolescente. Na época o Conselho chegou a comunicar a Câmara de Vereadores de Altamira, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e ao Ministério Público Estadual, sobre as péssimas condições situação em se encontrava o órgão. O caso ganhou destaque no Estado.

Por: Wilson Soares e Valéria Furlan – A Voz do Xingu

Foto: Wilson Soares

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