A promotora de Justiça em exercício na 6ª Promotoria Agrária de Altamira, Renata Valéria Pinto Cardoso, realizou nos dias 3 e 4 de agosto, vistoria na Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Izabel, localizada na zona rural do município de Senador José Porfírio e reuniu-se com o prefeito Dirceu Biancard, o procurador-geral Vinícius de Almeida Campos e os secretários Municipais Samiriam Santana Bitencourt (Educação), Heber Santos (Saúde), para dialogar sobre a situação de infraestrutura do espaço, merenda, transporte escolar e as vias de acesso à unidade de ensino, localizada no travessão João Bispo.
Durante a reunião, que ocorreu na Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio, também foi questionada pela promotora Renata Cardoso a situação dos postos de saúde da localidade e da Vila Itatá, localizada na zona rural.
Como encaminhamento da reunião foi acordado que o Ministério Público do Estado, por meio da Promotoria Agrária da IV Região mediará uma reunião com os prefeitos municipais de Altamira e Senador José Porfírio e a empresa Norte Energia, a fim de tratar sobre a revitalização das estradas que dão acesso às escolas localizadas no travessão João Bispo.
A atividade foi efetivada em cumprimento a um dos objetivos do Plano de atuação da 6ª PJ Agrária, que possui procedimento administrativo instaurado para acompanhar políticas públicas agrárias, fundiárias e agrícolas que viabilizem os direitos de cidadania rural aos moradores do Travessão João Bispo, notadamente no que diz respeito à regularização do fornecimento de merenda e transporte escolar aos estudantes da Escola Santa Izabel e à garantia de serviço de ambulâncias aos moradores.
Fonte: MP/PA
