Por Wilson Soares – A Voz do Xingu
Uma reunião realizada na manhã desta sexta-feira (15/5), entre representantes jurídicos da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), em Altamira, e produtores rurais da região da Volta Grande do Xingu, no município de Vitória do Xingu, terminou sem acordo. O encontro discutiu o processo de demarcação de uma área de pretensão indígena na localidade conhecida como Paquiçamba.
Foto: Wilson Soares – A Voz do Xingu
Cerca de 200 pessoas participaram da reunião, entre produtores rurais, lideranças políticas, representantes de sindicatos e associações. O encontro aconteceu na sede da Funai, em Altamira, e contou com a participação de representantes da administração da Funai, em Brasília, por videoconferência.
Foto: Wilson Soares – A Voz do Xingu
Durante aproximadamente três horas de reunião, os produtores contestaram a decisão da Funai de iniciar o processo de demarcação da área, ação que começou na última quarta-feira (13), com a presença de agentes da Funai acompanhados por equipes da Força Nacional. Segundo os agricultores, muitas famílias vivem na região há mais de 40 anos e foram assentadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Eles alegam ainda que a área nunca pertenceu a terras indígenas.
Foto: Wilson Soares – A Voz do Xingu
Os produtores também cobraram que a Funai apresente previamente informações sobre possíveis indenizações antes da continuidade do processo de demarcação. Um dos principais pedidos feitos durante a reunião foi a suspensão imediata da ação na região.
Já os representantes da Funai afirmaram que o procedimento é legal e está amparado pela legislação vigente, incluindo o chamado marco temporal. Segundo a fundação, as discussões sobre indenizações deverão ocorrer em outra etapa do processo.
Durante o encontro, produtores afirmaram que não irão permitir a continuidade dos trabalhos de demarcação e demonstraram preocupação com a possibilidade de ocorrer situação semelhante à registrada nas áreas de Apyterewa e Ituna-Itatá, onde, segundo eles, produtores teriam sido retirados sem indenização considerada justa.
Lideranças políticas de Vitória do Xingu também criticaram a falta de comunicação prévia por parte da Funai ao município sobre o início da ação. Ao final da reunião, representantes da fundação solicitaram que apenas as famílias diretamente afetadas permanecessem no auditório para ouvir o posicionamento oficial. O pedido não foi aceito pela maioria dos presentes, e a reunião foi encerrada sem definição sobre a continuidade da demarcação.
O prefeito de Vitória do Xingu, Márcio Viana, que também preside a Associação dos Municípios do Consórcio Belo Monte (ACBM), participou da reunião acompanhado de vereadores do município. O gestor informou que a prefeitura já acionou a assessoria jurídica para ingressar na Justiça Federal com uma ação pedindo a suspensão imediata das atividades realizadas pela Funai na região.
“Queria informar aos nossos agricultores que nós estamos entrando com uma ação anulatória junto à Justiça Federal das ações da forma que a Funai está invadindo as propriedades. A nossa maior área de produção agrícola é a Volta Grande do Xingu e eu, como prefeito, não vou aceitar essa ação de forma arbitrária”, declarou o prefeito.
Entenda o caso
Na última quarta-feira (13 de maio), equipes da Funai acompanhadas por agentes da Força Nacional iniciaram os trabalhos de demarcação na área de pretensão de ampliação da Terra Indígena Paquiçamba. Moradores afirmam que não foram notificados previamente da ação. Vídeos divulgados nas redes sociais mostram o momento em que produtores questionam os agentes sobre a existência de mandado judicial para entrada nas propriedades.
Segundo moradores, a área teria sido regularizada pelo Incra ainda na década de 1970. Os produtores alegam ainda que existe um processo em andamento na Justiça Federal contestando a ampliação da Terra Indígena Paquiçamba.
Conforme estudos atribuídos à Funai e citados pelos produtores, a ampliação da área ocorreria em três etapas. A primeira compreenderia cerca de 15 mil hectares, atingindo aproximadamente 27 famílias. A segunda abrangeria 34 mil hectares, afetando cerca de 45 famílias. Já a terceira fase incluiria aproximadamente 45 mil hectares, com impacto estimado em mais de 320 famílias.
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