Estudo aponta indícios de fraudes nos planos de manejo florestal no Pará

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Um levantamento do Greenpeace divulgado nesta terça-feira (20) aponta que, no Pará, dois terços dos planos de manejo florestal têm indícios de fraude. O estudo realizado sobre 586 planos, no período de 2013 a 2017, mostra que estão irregulares 76,68% dos inventários emitidos pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) para exploração de ipê, uma das espécies de maior valor comercial.

Segundo o Greenpeace, a quantidade de metros cúbicos por hectare encontrada nos documentos é superior ao que seria possível ocorrer na natureza. A organização informou que, em alguns casos, o “superfaturamento” pode chegar até 10 vezes a mais. De acordo com o estudo, em uma das áreas de manejo onde só poderia existir no máximo 150 ipês, o dono do terreno declarava 1500 árvores no inventário.

Os analistas ambientais avaliam que a falha no rastreamento da madeira provoca uma concorrência desleal no mercado, favorecendo quem desmata ilegalmente. (Foto: Reprodução / TV Liberal)

O volume de árvores derrubadas, segundo a organização, é convertido em créditos por meio do Sistema de Comercialização e Transporte de Produtos Florestais (Sisflora). O sistema registra uma espécie de saldo usado por donos de planos de manejo e de serrarias para negociar a madeira. No entanto, o volume superfaturado acaba gerando créditos extras no sistema, que são usados para gerar notas fiscais válidas e dar aparência de legalidade à madeira extraída ilegalmente.

Os pesquisadores também foram a campo acompanhados por fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Eles fiscalizaram seis áreas com autorização para retirada de ipês e comprovaram as fraudes.

“Nós aplicamos multas aos detentores dos planos de manejo e aos engenheiros florestais por apresentarem informação enganosa nesses projetos de manejo e, também, nos relatórios apresentados. Além disso autuamos as empresas que adquiriram esse produto”, informou o coordenador geral de fiscalização ambiental do Ibama, Renê Oliveira.

Os analistas ambientais também disseram que a falha no rastreamento da madeira provoca uma concorrência desleal no mercado, favorecendo quem desmata ilegalmente. Ou seja, o valor para quem investe no manejo sustentável acaba sendo muito maior do que para quem não respeita a lei. Além disso, a cadeira produtiva fica contaminada quando se mistura a madeira legal com a ilegal, influenciando na procedência do produto final da madeira.

Segundo o especialista, o Greenpeace insiste que os governos tanto federal quanto dos estados produtores implementem um sistema integrado que seja público e acessível. “Assim o consumidor final, seja no Brasil ou no exterior, pode ter certeza da origem da sua madeira”, afirmou.

A Semas disse que vai esperar ter acesso ao estudo do Greenpeace para se pronunciar a respeito.

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