A Polícia Federal cumpre mandados em operação contra desmatamento e grilagem de terras realizadas na Terra Indígena Ituna-Itatá, localizada no sudeste do Pará.
São cumpridos 16 mandados de busca e apreensão nesta quarta-feira (14) em quatro estados brasileiros e o Distrito Federal.
Os mandados são contra 12 investigados nos estados do Pará, nos municípios de Belém, Placas, Sapucaia, Piçarra, Santarém, Altamira e Senador José Porfírio; na Bahia, no município de Luiz Antônio Magalhães; em Minas Gerais, no município de Uberlândia; no Tocantins, no município de Rio do Sono; e no Distrito Federal, em Brasília.
A operação da Polícia Federal tem apoio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Ministério Público Federal (MPF).
Desde terça-feira (13), agentes do Ibama atuam na retirada de invasores e maquinários utilizados e incendiando alojamentos clandestinos nos crimes ambientais na TI Ituna-Itatá.
Condicionante
A TI Ituna-Itatá teve restrição do uso decretada pela primeira vez em 2011 como parte das condicionantes do licenciamento da usina hidrelétrica de Belo Monte.
Os estudos de impacto constataram que povos isolados da região sofreriam risco concreto de genocídio com a chegada de migrantes atraídos pela obra.
Em 2013, 2016 e 2019 a portaria de restrição que protege o território foi renovada, mas o MPF apontou na ação que a Funai deu todas as indicações de que não pretendia mais fazer a renovação.
Em 2021 uma expedição foi enviada pela Funai para confirmar a presença dos isolados dentro da TI. Com base nas informações encontradas em campo, um relatório foi elaborado pela equipe responsável recomendando que fosse mantida a restrição de uso.
“(…) apesar do substancioso relatório produzido e da gravidade da situação que envolve a TI Ituna-Itatá, a presidência da Funai deixou transcorrer o prazo de vigência da Portaria 17/2019 sem justificar o motivo pelo qual resolveu desconsiderar a análise técnica e tomar posição diversa daquela sugerida”, registrou o juiz federal na decisão.
O processo judicial encontra-se em sigilo para preservar a vida e o direito de autodeterminação dos povos isolados.
Desmatamento
Entre 2018 e 2019, a TI Ituna-Itatá teve 119,92 km² desmatados, sendo a mais desmatada do país naquele período, segundo o Inpe.
De acordo com a Polícia Federal, “boa parte do desmatamento (na TI Ituna-Itatá) é resultado da extração de ouro, feita com máquinas pesadas como balsas, dragas, pás carregadeiras e escavadeiras hidráulicas, equipamentos que deixam rastro de destruição”.
Fonte: G1 Pará
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Eu me chamo Mario Antônio dos Santos moro em anapù na rua santa rosa no• 32 bairro São Luís sou presidente de uma associação dos u requerimento nessa área quê dizem de pretensão indígena mas nunca se comprovou um índio nessa área eu fiz u requerimento de uma área de 40.585 aquitares pra 92 associado fiz tudo do jeito que u iterpa mandou quando nos foi pro campo fomos espulço por grileiros fis denuncia no IBAMA no ministério público estadual na polícia federal na delegacia de conflitos agrário para interromper us crimes ambientais ninguém fes nada na época Air ajudou no desmatamento e hoje nos recebe multa sem quê nem um sócio fes nada lá tô pronto pra ajudar nu quê puder para provar que tô falando a verdade
Eu me chamo Mario Antônio dos Santos moro em anapù na rua santa rosa no• 32 bairro São Luís sou presidente de uma associação dos u requerimento nessa área quê dizem de pretensão indígena mas nunca se comprovou um índio nessa área eu fiz u requerimento de uma área de 40.585 aquitares pra 92 associado fiz tudo do jeito que u iterpa mandou quando nos foi pro campo fomos espulço
por grileiros fis denunciamos no IBAMA no ministério público estadual na polícia federal na delegacia de conflitos agrário para interromper us crimes ambientais ninguém fes nada na época Air ajudou no desmatamento e hoje nos recebe multa sem quê nem um sócio fes nada lá tô pronto pra ajudar nu quê puder para provar que tô falando a verdade