Atendendo ao pedido feito pelo Ministério Público Federal (MPF) de ações de urgência para coibir a presença de invasores na Terra Indígena Trincheira-Bacajá, do povo Xikrin, na região entre Altamira e São Félix do Xingu, no interior do Pará, autoridades realizaram ontem, 28, um sobrevoo na área.
O voo de reconhecimento teve presença de militares da Marinha, do Exército, da Força Nacional e de agentes da Polícia Federal (PF) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama). A partir do sobrevoo da região, as autoridades constataram a existência de áreas desmatadas no interior da terra indígena, invasões com lotes e casas e ainda garimpos ilegais.
As invasões nas terras indígenas da região são problemas previstos nos estudos de impacto da hidrelétrica de Belo Monte, por causa do grande contingente populacional que ela atraiu para Altamira e cidades do entorno. Para evitar o problema, o Ibama havia determinado no licenciamento que a Norte Energia, concessionária da usina, deveria instalar um sistema de proteção territorial para proteger os indígenas, antes do início das obras, em 2012. O sistema só foi instalado em 2017 e, mesmo assim, só é capaz de monitorar as invasões. Como Ibama e PF contam com poucos servidores e equipamentos insuficientes na região, não conseguem retirar os invasores.
Entre 2018 e 2019, as invasões se agravaram a um ponto em que hoje quase todas as terras indígenas atingidas por Belo Monte enfrentam problemas com madeireiros, grileiros e garimpeiros ilegais. Com o sobrevoo de hoje, o MPF espera que os órgãos fiscalizadores possam planejar e executar, no menor tempo possível, operações para retirada de todos os invasores da Terra Indígena Trincheira-Bacajá.
Dia do Fogo – Em Itaituba, outro escritório do MPF investiga as ações que culminaram com o chamado “dia do fogo”, uma convocação supostamente feita por fazendeiros e comerciantes para a realização de várias queimadas ao mesmo tempo, nos dias 10 e 11 de agosto. Foram requisitadas informações a vários órgãos e agora o MPF atua junto com o Ministério Público do Estado do Pará na identificação dos responsáveis. Foi requisitada a abertura de inquérito pela PF e os suspeitos serão ouvidos pelas autoridades. As apurações prosseguem tanto na esfera criminal – para conhecer os autores dos incêndios – quanto na cível, para localizar possíveis falhas das autoridades encarregadas da fiscalização ambiental.
Fonte: Ministério Público do Pará
