Com o objetivo de garantir um futuro igualitário e sustentável ao Pará e sua população, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad), realizou em Altamira, o último encontro das escutas sociais do Pará 2050. O evento ocorreu na manhã desta quinta-feira (14), e contou com a participação de autoridades, representantes dos Poderes Legislativo e Executivo, além de diversos membros da sociedade civil organizada.
O Pará 2050 surgiu da necessidade do Estado do Pará formatar uma agenda estratégica de longo prazo capaz de promover o desenvolvimento sustentável que se traduzisse em: melhoria dos indicadores sociais e da distribuição da riqueza nos territórios, ampliação da base produtiva e da competitividade econômica, promoção da sustentabilidade ambiental e no aperfeiçoamento e inovação da gestão pública.
“O ‘Pará 2050’ é um processo contínuo e, o que é mais importante, dentro dele, tem o Pará 2024, 2025, 2026. O que precisamos é traçar qual é o nosso eixo de atuação, quais serão nossas prioridades e quais são as realidades de cada região para que possam ser melhores atendidas nas suas especificidades”, pontuou Socorro Castro, diretora de Planejamento Estratégico da Seplad.
Ao priorizar a sustentabilidade, o Planejamento Estratégico de Longo Prazo busca um crescimento econômico que esteja em sintonia com o meio ambiente e que beneficie a sociedade como um todo, evitando desequilíbrios e impactos negativos.
Diagnóstico – A Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp), através da professora Marinalva Cardoso, apresentou o relatório onde foi mostrado e discutido de modo preliminar, as projeções e análises relacionados aos setores que representam importância estratégica no planejamento do Pará 2050. A questão de saneamento e pessoas atingidas por barragem é uma problemática pertinente da região.
“Hoje, aqui na região do Xingu, nós vamos apresentar os principais cenários elaborados pela equipe técnica, pensando em 2050. Nós detectamos que aqui em Altamira há grandes potenciais, mas também muitas fragilidades, como a deficiência de saneamento básico, então, as pessoas da comunidade local foram convidadas para tocar nesse assunto, e nós vamos ouvi-las”, ressalta a coordenadora estatística da Fadesp
Para Ricardo Barbosa, procurador-geral de Altamira e representante da Prefeitura durante a escuta, a população deve participar ativamente e expressar suas necessidades e demandas.
“Esse evento é de suma importância para a nossa região. O Estado vem aqui para saber o que a população espera para os próximos 27 anos e é louvável a iniciativa do Governo, por meio da Seplad, em promover essa escuta. Espero que a população venha, diga suas demandas para que sejam incluídas no planejamento, e que colhamos os frutos no futuro”, declara Ricardo.
A participação da sociedade nas escutas sociais promove o engajamento cívico e o senso de coletividade. Isso fortalece a confiança na governança e ajuda a criar um vínculo mais próximo entre o governo e a população. A população indigena da região do Xingu, representada por Claudio Curuaia, da Associação Indigena do Médio Xingu, busca por mais reconhecimento e terras demarcadas.
“Nós, da Associação Indígena do Médio Xingu, achamos muito importante o convite e, sim, devemos fazer parte desse processo, dessa discussão, e trazer nossos problemas e pautas para que o Governo do Pará tenha conhecimento de nossas necessidades. Daquilo que é de direito nosso, em questão à saúde, à educação e aos direitos indígenas. Apesar de vivermos em um território urbano, Altamira se originou da missão Tavaquara, cujo aldeamento formou a cidade, queremos mais reconhecimento e uma terra demarcada”, disse Cláudio.
A sociedade civil é composta por vários grupos, comunidades e indivíduos, cada um com suas próprias perspectivas e experiências. A participação de diferentes vozes garante que uma variedade de preocupações, necessidades e interesses seja abordada no processo de planejamento.
“É crucial eventos como este, porque dão a oportunidade da comunidade expor as suas demandas. Em nosso entendimento, o Pará será próspero quando as mulheres forem colocadas no centro das discussões econômicas e ambientais, e isso deve ser uma prioridade do planejamento. Esse pensamento estratégico do Governo do Pará é algo muito interessante, pois você olha para a frente, planeja as questões, e isso é muito importante para nós”, afirma Antonia Pereira Martins, conselheira estadual do Direito da Mulher.
Pautas relacionadas ao meio ambiente também serão abordadas e implementadas no Pará 2050 e Jonathan de Souza, parte do Movimento dos Atingidos por Barragens, reforça a importância delas serem discutidas.
“Para nós, do Movimento dos Atingidos por Barragens, existe uma pauta não apenas estadual, mas nacional, que é a criação de uma política pública para os atingidos por barragens, problemática pertinente na região do Xingu. Um evento assim, para mim, particularmente, é decisivo, e que vai passar por vários governos ao longo desses 27 anos. Sendo esse plano construído, o próximo Governo terá que seguir e cumprir com o que a população propor, independentemente de ser de direita ou esquerda”, falou Jonathan.
Processo de construção do Plano – O planejamento de longo prazo do Estado do Pará, tem um processo de construção de seis etapas, com três já concluídos, sendo eles: primeira etapa – atividades preparatórias, com alinhamento e formação institucional e definição do Plano de Trabalho; segunda etapa com avaliação situacional e diagnóstico do Estado e das 12 regiões de integração, nas dimensões social, econômica, ambiental, territorial e de governança; e terceira etapa com elaboração de cenários, com os tópicos desequilíbrio, crescimento moderado, e transformador.
Atualmente o plano se encontra na quarta etapa, com a formulação do Plano de Longo Prazo, realizando as escutas sociais, para em seguida realizar os encontros regionalizados temáticos nas 12 regiões de integração, onde serão discutidas a visão de futuro e a definição de projetos e diretrizes estratégicas.
Próximas etapas – Os próximos passos serão a elaboração do caderno de projetos estratégicos, como quinta etapa, e por último a implantação de modelo de governança, com gestão multi-institucional, fechando assim a sexta e última etapa do processo de construção.
O Pará 2050 é um plano composto de complexidade e diversidade desafiadora. E a partir do diagnóstico de cada região e da escuta social regionalizada, os temas transformadores serão abordados a partir de cada dinâmica local, para que as forças de cada região sejam potencializadas e os maiores desafios de cada uma delas sejam tratados com base em critérios técnicos, e preservando-se a identidade de cada território.
Além da participação presencial, a população também pode contribuir com o planejamento estratégico do Estado por meio deste site. As contribuições online podem ser encaminhadas até o dia 30 de setembro de 2023.
Com informações da Agência Pará.
